DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.27.01 
 
O Ilmº. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Finanças de Abaiara, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.27.01, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa 49.291.471 
FRANCISCO LAERCIO MACHADO MOREIRA, inscrita no CNPJ 
nº 49.291.471/0001-95, para Contratação de serviços do tipo motoboy 
a serem prestados, com disponibilidade de motocicleta e piloto, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de 
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com 
vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no 
art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Abaiara em 07 de março de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A9745900 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.04.07- PE 
 
O 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.03.04.07- PE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: 
PLANEJAMENTO, 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO 
DE 
IMAGENS, INSERÇÃO DE MÍDIA, ATUALIZAÇÃO DAS 
REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE 
PROGRAMAS 
DE 
RÁDIOS 
INSTITUCIONAIS 
COM 
VEICULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, 
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível 
no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 21 de Março de 2024 as 08:00min, abertura das propostas as 
09:15min(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA- 
Pregoeiro.  
  
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:4B6DD4A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 CONVOCAÇÃO 
PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 
PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022. 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024  
  
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO 
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO 
PELO EDITAL Nº 001/2022. 
  
A Prefeita do Município de Acopiara-CE, ANA PATRÍCIA LIMA 
BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 
homologação final do Concurso Publico nº 001/2022, CONVOCA