DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 016/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a Senhora EDISLANIA SIMIAO DA SILVA 
RODRIGUES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO (A) 
ADJUNTO (A), 01 (uma) diária para a Cidade de FORTALEZA-
CE, no dia 07 de março de 2024, que irá participar do Seminário 
– Condutas Vedadas aos agentes públicos municipais em ano de 
eleições. Que acontecerá no Auditório da Aprece – Rua Maria 
Tomásia, 230 – Aldeota 
. 
§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de março de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:99099009993, SSPDS/CE 
CPF N°:015.126.553-41 
ENDEREÇO: Sitio Estevão, 200, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4D32321B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 017/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da 
Lei 
N°829/2021, 
a 
Senhora 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a Cidade de FORTALEZA-
CE, no dia 07 de março de 2024, que irá participar do Seminário 
– Condutas Vedadas aos agentes públicos municipais em ano de 
eleições. Que acontecerá no Auditório da Aprece – Rua Maria 
Tomásia, 230 – Aldeota 
. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de março de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:405298444, SSPDS/CE 
CPF N°:336.207.998-90 
ENDEREÇO: Rua Leocádia Nogueira, 337, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:9B2A8ECA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 018/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA SILVANIA DE 
ANDRADE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, 
01 (uma) diária para a Cidade de FORTALEZA-CE, no dia 07 de 
março de 2024, que irá participar do Seminário – Condutas 
Vedadas aos agentes públicos municipais em ano de eleições. Que 
acontecerá no Auditório da Aprece – Rua Maria Tomásia, 230 – 
Aldeota 
. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de março de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:2008481094-1, SSPDS/CE 
CPF N°:367.383.793-15 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0240B335 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 019/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO 
MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a Cidade de Fortaleza/CE, no 
dia 07 de março de 2024, que irá participar do Seminário – 
Condutas Vedadas aos agentes públicos municipais em ano de 
eleições. Que acontecerá no Auditório da Aprece – Rua Maria 
Tomásia, 230 – Aldeota.