DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021;  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEA – CE, no dia 02 de março de 2024, a fim de 
transportar a paciente Ana Yris Rodrigues Ferreira e sua Genitora 
Zenilda Rodrigues dos Santos Ferreira, que irá realizar consulta 
medica no Hospital de Amor, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
Dados Pessoais do Beneficiado: 
RG N°:24806058-2SSPDS/CE 
CPF N°:143.700.988-31 
Endereço :RuaJosé Pio de Oliveira, n°685, Centro, Altaneira-CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:AF15DF57 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 027/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de MARACANAÚ – CE, no dia 05 de março de 2024, a fim de 
transportar medicamentos com capacidade de 150 volumes com a 
retirada da complementação do 4º trimestre da PPI, no Centro de 
Distribuição. Travessa 14 nº 1161, Bairro: Alto Alegre II, Maracanaú 
– CE 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:2000034036220SSPDS/CE 
CPF N°:020.002.313-65 
ENDEREÇO:Rua Evandro Bitu, n°354, Centro, Altaneira-CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:310E575C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTANEIRA , no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar 
maior transparência aos atos da administração pública, em 
conformidade com a Lei Nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e a 
Lei Nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de 
Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na 
Idade Certa – MAIS PAIC, buscando compor o BANCO DE 
FORMADORES 
MUNICIPAIS 
DO 
PROGRAMA 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral, E DO 
EIXO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL torna pública o 
resultado de profissionais para o referido Programa, no Eixo da 
Gestão Municipal, dos Anos Iniciais (Ciclo de Alfabetização e 3º ao 
5º ano) e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, conforme a Lei 
Complementar, Nº 297 de 19 de dezembro de 2022, a qual amplia o 
atendimento do programa às escolas de tempo integral, no Estado do 
Ceará. Torna pública a lista de aprovados em seu respectivo Banco de 
dados a seleção de profissionais para atuarem nos respctivos eixos 
determinados no Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC 
Integral. Para os eixos : Gestão da Educação Infantil, dos Anos 
Iniciais (Ciclo de Alfabetização e 3º ao 5º ano) e dos Anos Finais do 
Ensino Fundamental objetivando apoiar a universalização do ensino 
fundamental em tempo integral, nas redes públicas do estado do 
Ceará, tem como intuito realizar ações pedagógicas, a partir de 
formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme 
estabelecido na Chamada Pública 01/2024 de 26 de fevereiro. 
Conforme a seguir a convocação dos profssionias aprovados em 1ª 
colocação. 
  
Eixo de Gestão da Educação Infantil: 
  
1ª Luana Araújo Lobo 
2ª Yonara Batista Soares 
  
Eixo de Gestão do Ensino Fundamental 
  
1ª Cícera Pereira Fernandes Silva 
Eixo Ciclo de Alfabetização 
  
1ª Cícera Belo Freires 
2ª Maria Natália de Lima 
  
Eixo 3º ao 5º Literatura e Língua Portuguesa – Anos Iniciais 
  
1ª Maria Railene Batista de Melo 
  
Eixo 3º ao 5º Matemática – Anos Iniciais 
  
1ª Andrea Ferreira Santos 
  
Eixo Anos Finais - Literatura e Língua Portuguesa 
  
1ª Adegildo Domingos Santana – Chamada Vigente. 
  
Eixo Anos Finais – Matemática 
  
1ª José Valdo de Souza 
Eixo Anos Finais Ciências 
  
1ª Izabel Cristina Silva de Lima 
Eixo Anos Finais – Humanas 
  
1ª Syntia Tainan de Souza Silva 
  
Altaneira – Ceará 06 de março de 2024. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária De Educação