DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$600,00 (seiscentos reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de março de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
Dados Pessoais do Beneficiado: 
RG N°:2006029102707, SSPDS/CE 
CPF N°:170.745.808-13 
Endereço: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:64630E09 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 020/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, 01 (uma) 
diária para a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de março de 
2024, que irá participar do Seminário – Condutas Vedadas aos 
agentes públicos municipais em ano de eleições. Que acontecerá 
no Auditório da Aprece – Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota. 
  
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de março de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
Dados Pessoais do Beneficiado: 
RG N°:246157446, SSPDS/CE 
CPF N°:128.018.008-05 
Endereço: Rua Vicente Ferrer, s/n, Centro – Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C9DD783A 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 014/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
a 
Senhora MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para 
a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 07 de março de 2024, que irá 
participar do Seminário – Condutas Vedadas aos agentes públicos 
municipais em ano de eleições. Que acontecerá no Auditório da 
Aprece – Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte  
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de março de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:29099033223, SSPDS/CE 
CPF N°: 673.654.003-82 
ENDEREÇO:Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A19CC55D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 025/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor CLAUDIO CIDRÃO DE CALDAS, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEA – CE, no dia 29 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar o paciente Wallace Gabriel de Souza Ferreira e seu 
acompanhante Antonio Edson de Sousa para um retorno ao Hospital 
Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila 
União, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
Dados Pessoais do Beneficiado: RG N°:98029011133SSPDS/CE 
CPF N°:873.631.943-00 
Endereço: RuaManoel Romão de Lucena, n°296, Centro, Altaneira-
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A49F1705 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 026/2024/SMS