DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 28243-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
NATURE 
MAX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
EIRELI  
CNPJ...............................: 37.627.260/0001-00 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.658,75(nove mil seiscentos e 
cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo; 
fonte 
de 
recursos 
500.1002.00. 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica. 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de 
recursos 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e 
Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica; 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo; fonte de recursos 600.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 
2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo; fonte de recursos 500.1002.00. 02.16.02.10.302.0018.2 
2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo; fonte de recursos 600.0000.00. 02.16.02.10.304.0020.2 
2082 Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde; 3.3.90.30.00 
Material 
de 
Consumo; 
fonte 
de 
recursos 
500.1002.00. 
02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenção do Bloco Vigilância em 
Saúde; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; fonte de recursos 
600.0000.00. 02.16.02.10.305.0060.2 2083 Emergência Assistencial 
no Combate a Epidemias e Pandemias; 3.3.90.30.00 Material de 
Consumo; fonte de recursos 602.0000.00 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AEB692B2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0703001/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do 
Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Sr. Edeval Coelho da Silva, portador do CPF nº 
873.670.173-49, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos do Município de Santana do Cariri-CE, criado 
na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 07 de março de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6A82C417 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0603004/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA 
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições 
legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do 
Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor público municipal Sr. 
ROBERTO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 
422.377.183-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CAT. D, 
da Secretaria de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas 
funções junto à Secretaria de Governo do Município, 
Art. 2º. Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida ao 
servidor; 
Art. 3º. O servidor deverá apresentar -se imediatamente ao órgão 
cedente ao termino da Cessão; 
Art. 4º. A cessão pode se encerrada a qualquer tempo, por ato 
unilateral de cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5º. O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º. Apresente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, 
prorrogável mediante termo aditivo; 
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 06 de março de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2D4B993B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 0703002/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARCIA TANIA SARAIVA 
ALBUQUERQUE, portadora do CPF n° 995.491.313-00, a 
Gratificação GTR – COM 3, pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2302029 /2024 de 23 de fevereiro de 
2024. 
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de março de 2024.