DOMCE 08/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3413 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE CULTURA, torna público que realizará as 
12:00, do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2302032024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA 
SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E9B41855 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS , torna público que realizará as 
11:00, do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2302022024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA 
SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 07 de março de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:57599E3E 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna 
público que realizará as 10:00, do dia 12 de março de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
230206 2024 SEOSP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 07 de março de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5CA29B47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2024 
 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/202406 DE MARÇO DE 2024, 
À LEI Nº 1.305/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022. 
  
Modifica o inciso II do art.6º da respectiva lei para 
dar nova nomenclatura ao cargo de Analista de 
Sistema Legislativo, Áudio e Vídeo. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, por 
iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, no uso de suas atribuições legislativas, conferidas pelo Regimento 
Interno e Lei Orgânica do Município, aprova, e eu, Presidente da 
Câmara Promulgo a seguinte: 
EMENDA MODIFICATIVA 
Art. 1º - Fica alterado o inciso II do artigo 6º da Lei nº 1.305/2022, de 
29 de agosto de 2022, que passará a redação seguinte: 
―Art. 6º [...] 
I - [...] 
II – 01 cargo efetivo de Técnico de Sistema e Audiovisual e 01 cargo 
em comissão de Coordenador(a) de Processamento de dados, junto ao 
setor de Tecnologia e Informação. 
Art. 2º - Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
JUSTIFICATIVA 
A alteração justifica-se ante a necessidade de melhor adequar a 
nomenclatura do cargo com suas atribuições, notadamente para se 
oportunizar em Concurso Público a participação de candidatos de 
Nível Médio, com Curso Técnico na área relacionada, e não 
impreterivelmente, Superior.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 06 
de maro de 2024. 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:A8E5A2B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso 
Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO 
MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, CONVOCA e NOMEIA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse 
para os cargos efetivos, observado as seguintes condições: 
  
I – DO EXAME MÉDICO ADMISIONAL E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 
  
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoalmente entre os dias 08/03/2024 a 26/03/2024 de 12h às 14h 
(dias úteis), no Setor de Recursos Humanos, dentro da Prefeitura Municipal de Abaiara, localizada a Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Bairro 
Centro, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II, parte integrante da 
presente convocação e na forma do item 13 do Edital nº 001/2022, retificado pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº. 001/2022 EM 18 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoalmente, no dia 14/03/2024 das 08h às 12h, podendo ser 
prorrogado se houver comprovada necessidade, na sede do ESF Dr. Sebastião Cavalcante, localizada a Rua Padre José Leite Sampaio, s/n, nesta 
cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, portando os exames descritos no Anexo II, para realização de Exame Médico Admissional, na forma do 
item 13, XVII, do Edital nº 001/2022 incluído pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº 001/2022 EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022 e artigo 42, 
§ 2º da Lei Municipal Nº 501/2021.