DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº
1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de
outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade do Cairo,
República Árabe do Egito, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2024:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República; e
PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito (sem ônus).
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº
1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de
outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Georgetown,
na República Cooperativa da Guiana, por ocasião da 46ª Cúpula da Comunidade e
Mercado Comum do Caribe, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, Ministro de Estado dos Transportes;
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional; e
MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Embaixadora do Brasil na República Cooperativa
da Guiana (sem ônus).
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº
1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de
outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Kingstown, São
Vicente e Granadinas, por ocasião da 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos
e Caribenhos, no período de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024:
COMITIVA OFICIAL:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus);
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas.
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
ADRUALDO DE LIMA CATÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado
dos Transportes, no período de 10 a 17 de março de 2024.
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.005339/2023-26 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
RODRIGO LOPES SARMENTO FERREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de Alagoas, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato
de Jamile Duarte Coelho Vieira.
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.000003/2024-21 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI,
Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, Estado do Rio Grande do Norte,
para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede
na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na vaga decorrente da aposentadoria
da Juíza Joseane Dantas dos Santos.
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.006726/2023-52 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga destinada à advocacia.
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.006732/2023-18 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
FLÁVIO JAIME DE MORAES JARDIM, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga destinada à advocacia.
Brasília, 7 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski