DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.754, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913783, para exercer a função de Assistente - Nível IV.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.755, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913786, para exercer a função de Assistente Militar -
Grupo 0004 (D).
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.756, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro
de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 912098 de exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.757, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro
de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910697 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.758, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 912098, para exercer a função de Assistente - Nível IV.
NILZA EMY YAMASAKI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das Competências que lhe foram atribuídas
pelos incisos II e III do artigo 6º da Portaria nº 716/GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 07 de julho
de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07 de julho de 2023, resolve:
Na Portaria nº 1708 DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, de 28 de fevereiro de 2024, da
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão
da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, publicada no
Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, de 01 de março de 2024,
Onde se lê: "...Nível Superior, Classe "E", Padrão III,..."
Leia-se: "... Nível Superior, Classe "E", Padrão I,..."
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 94, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.000409/2024-69, resolve:
D ES I G N A R
MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, Administrador, matrícula Siape nº 1664044, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (310001),
do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101486).
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 95, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.000409/2024-69, resolve:
DISPENSAR
ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1131317,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (310001), do Gabinete
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 15 de
fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 96, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.000409/2024-69, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº
2164505, para exercer interinamente a Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13 (2101486), da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e
Riscos, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 97, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.000409/2024-69, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº
2164505, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(2101486), da Coordenação-Geral de Estratégia, Governança e Riscos, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 100, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002758/2023-34, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS, matrícula Siape nº 1682897, Agente Administrativo,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485), da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de março de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.000885/2024-50, resolve:
DISPENSAR
CÉLIO RODRIGUES DA CRUZ, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1287265, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014297), da Coordenação-Geral
de Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-
Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.000885/2024-50, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI, Procurador Federal, matrícula Siape nº 2139184,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21014297), da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal
de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de
Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 64, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00411.620466/2023-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DA SILVA SOBRINHO, matrícula
Siape nº 0117763, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 625637, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
CB EB ALEX JUNIO ARAUJO DE FRANÇA da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 19
de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO