DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 6, de 1º de março de 2024. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado
dos Direitos Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, objeto do despacho
publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 2, para
fazer constar o período de 15 a 18 de fevereiro de 2024, mantidas as demais condições.
Homologo. Em 7 de março de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS MULHERES
Exposição de Motivos
Nº 6, de 1º de março de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres,
APARECIDA GONÇALVES, com ônus, no período de 9 a 16 de março de 2024, inclusive
trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar da 68ª
Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas, de
eventos paralelos e de reuniões com representantes da União Europeia e de outros países.
Autorizo. Em 7 de março de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 294 - D ES I G N A R
LEANDRO FREITAS COUTO, para exercer a função de Assessor Especial da Secretária-Executiva
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.17, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 295 - DISPENSAR
LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS da função de Subprocuradora Federal de Contencioso
da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
Nº 296 - D ES I G N A R
LÚCIA PENNA FRANCO FERREIRA, para exercer a função de Procuradora-Regional Federal da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral
da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 297 - D ES I G N A R
RENATA MARIA PERIQUITO PONTES CUNHA, para exercer a função de Subprocuradora Federal
de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA ABIN Nº 1.720, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913163 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.721, DE 1º DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913008 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente, código FCE 2.07.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA ABIN Nº 1.728, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de
dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº
690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho
de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de
julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910612 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA ABIN Nº 1.734, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 909952 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.738, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 911705 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.739, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913093 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.744, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 911481 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.746, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913000 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA ABIN Nº 1.747, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "a" e "d", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910713, para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.752, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria
GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913784, para exercer a função de Assistente Técnico
Militar - Grupo 0005 (E).
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.753, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº
690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho
de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de
julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913785, para exercer a função de Supervisor - Nível V.
NILZA EMY YAMASAKI