DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Sd EB DENILDO TEIXEIRA REIS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 1º do Anexo I do Decreto 11.400, de 21 de janeiro de
2023, e com fulcro no disposto no inciso VI do art. 3º e no § 1º do art. 6º do Decreto nº
10.433, de 21 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Tiago Amaral Flores e Roridan Penido Duarte para
exercerem, respectivamente, como titular e suplente, a função de Gestor de Segurança da
Informação do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando revogadas as Portarias
nº 20 e nº 23, publicadas em 09/03/2021 e 11/03/2022, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
CAMILA SILVEIRA CARVALHO do cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Diretoria de
Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente
da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
FABIENE FERNANDES DIOGO para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GLAUCO LAURIA MARQUES da função de Coordenador de Projeto da Diretoria de Articulação
Governamental e Projetos da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 3.10, a contar de 8 de março de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 82, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB GUILHERME MESQUITA DE SOUZA DO VALE da função de AUXILIAR da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
I, a contar de 7 de março de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o caput do art. 3º, cominado com o art. 16, todos do anexo à Portaria
MAPA nº
253, de
6 de
novembro de
2019, e
que consta
do Processo
nº
21000.012125/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar o senhor Gilberto Domingos Tarantino Sobrinho para o encargo
de Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 253, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.011643/2024-34, resolve:
Designar LYZ KAREN ESPINDULA BOTELHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1704143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Orientação e Normas, da Coordenação-Geral de Legislação e
Acompanhamento Processual, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 255, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.080775/2023-25, resolve:
Designar EDUARDO MELLO MAZZOLENI, matrícula SIAPE nº 1336580, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Clima e Agropecuária Sustentável, da Coordenação de Fomento, Promoção e Relações
Institucionais,
da 
Coordenação-Geral
de
Mudanças
Climáticas 
e
Agropecuária
Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 256, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 02100.000003/2024-26, resolve:
Designar ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº
1050148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.05, da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 257, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007437/2024-20, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de março de 2024, GABRIELA REIS BALBINO,
matrícula SIAPE nº 1086005, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 258, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007437/2024-20, resolve:
Nomear BRUNA LORRAYNE SILVA RAMOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1195471, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 259, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007437/2024-20, resolve:
Nomear MARCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de
Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 260, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.001704/2024-
86, resolve:
Designar POLYANE PIMENTEL GALVAO, matrícula SIAPE nº 1355969, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA