DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.198, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº60093.000094/2024-32, resolve:
Nomear, ALEXANDRE FELIPE ONORATO COSTA, para o cargo de Assistente
Técnico, Código CCE 2.05, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto
Velho, deste Centro Gestor, a partir de 11 de março de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 244/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com
a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67011.000271/2024-92, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
MARCIA LOPES CARLOS MADEIRA (Nr Ord 6667724) de ficar à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão, a partir
de 18 de junho de 2024.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
PORTARIA GABAER Nº 247/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67430.001384/2024-74,
resolve:
AGREGAR 
o 
Major-Brigadeiro 
Médico 
CLOER 
VESCIA 
ALVES 
(Nr 
Ord
2168049/DIRSA) ao Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 249/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67289.001083/2024-21, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Intendente
RAFAELLY HATHERLY RODRIGUES (Nr Ord 6253580/GAP-DF), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 251/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador PABLO
ARAÚJO LEITÃO (Nr Ord 3985571/GTE) para ser Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 252/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de
2016, e o que consta
do Processo nº
67112.000646/2024-86, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Engenheira ÉRICA
DA SILVA LOPES (Nr Ord 6744621/PAMA-GL), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 524/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67050.002551/2024-79, resolve:
Designar o Cel Av R/1 LUIZ FRANCISCO TOLOSA (Nr Ord 1840436) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Adidos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 528/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67215.000345/2024-02, resolve:
Designar o SO SEL R/1 RONALDO NAZARENO REIS DA COSTA (Nr Ord 2281490)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Protocolo e Arquivo, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 530/1SC2, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.004230/2024-35, resolve:
Designar o 3S QESA SAD Refm EDVAN ALMEIDA DA CRUZ (Nr Ord 0134392)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar
da Secretaria da Seção de Passagens e Diárias, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 2.180, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, segundo o estabelecido no § 2º, cláusula terceira,
do Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00, de 8 de fevereiro de 2017, celebrado entre
o Comando do Exército e o Ministério do Esporte, consoante o que propõe o Estado-Maior
do Exército e considerando o que consta nos autos 64535.052812/2023-80, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e os membros suplentes do
Exército Brasileiro para compor o Comitê Técnico Interministerial previsto no Acordo de
Cooperação EME nº 17-010-00, cuja finalidade é regular a cooperação mútua entre os
partícipes visando à utilização compartilhada dos equipamentos esportivos herdados como
legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, localizados no Complexo Esportivo de
Deodoro, bem como estabelecer suas responsabilidades quanto ao custeio, investimento e
manutenção dos equipamentos e instalações ao longo dos anos:
I - Membros Titulares do Exército Brasileiro:
a) Cel Int MARCOS PAULO VIVIANI SILVA, do Centro de Capacitação Física do
Exército (CCFEx);
b) Cel Cav RICARDO GONÇALVES DA ROSA, do Destacamento Desportivo da Vila
Militar do CCFEx; e
c) Cel Vet MARCOS AURÉLIO SOUTO DE ARAÚJO, do CCFEx;
II - Membros Suplentes do Exército Brasileiro:
a) Cel Vet PAULO ROBERTO DE MIRANDA BARROS, do CCFEx;
b) Cel Vet ERICSON RODRIGUES ANDREATTA, do CCFEx; e
c) Maj Art BRUNO LEAL DA SILVA, do CCFEx.
Parágrafo único.
A presidência do Comitê
será exercida por
um dos
representantes designados pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército/CCFEx.
Art. 2º Fica revogada a Portaria - C Ex nº 868, de 28 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 17-ARH/COLOG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel R/1 (0232403535) WALTER AUGUSTO TEIXEIRA,
Prec-CP 96 1913904, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), a
partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel R/1 (0232403535) WALTER AUGUSTO TEIXEIRA, Prec-CP 96
1913904, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Regulação da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 18-ARH/COLOG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel R/1 (0188481022) JEFFERSON LUIZ MENDONÇA
PEREIRA, Prec-CP 96 1805589, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(Brasília-DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel R/1 (0188481022) JEFFERSON LUIZ MENDONÇA PEREIRA,
Prec-CP 96 1805589, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Projeto do
Sistema Informatizado de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 19-ARH/COLOG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Subtenente R/1 (0194353439) MÁRCIO VALENTE
SOARES, Prec-CP 96 1874346, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Subtenente R/1 (0194353439) MÁRCIO VALENTE SOARES, Prec-CP
96 1874346, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Patrimônio do Centro de Coordenação e Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico