DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 20-ARH/COLOG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195440136) MARCIO REGO
BATALHA, Prec-CP 96 1885326, do Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Segundo-Sargento R/1 (0195440136) MARCIO REGO BATALHA, Prec-
CP 96 1885326, no Comando da Base de Apoio Logístico (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Almoxarifado, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 22-ARH/COLOG, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127194346) EWALDO DE LIMA
RIBEIRO, Prec-CP 96 1962786, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 30 de junho
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Segundo-Sargento R/1 (1127194346) EWALDO DE LIMA RIBEIRO,
Prec-CP 96 1962786, no Comando Logístico (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo de Pessoal, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 23-ARH/COLOG, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Major R/1 (0696813526) AILTON SANTOS PIEDADE, Prec-
CP 96 1788314, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de março
de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Major R/1 (0696813526) AILTON SANTOS PIEDADE, Prec-CP 96
1788314, no Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Aquisições, Licitações
e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
PORTARIA Nº 24-ARH/COLOG, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, a Major R/1 (0623591245) MARCIA DOS SANTOS TAVARES,
Prec-CP 96 1736453, do Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de
março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nomear a Major R/1 (0623591245) MARCIA DOS SANTOS TAVARES, Prec-CP 96
1736453, no Centro de Obtenções do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Aquisições, Licitações
e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo expediente do Comando Logístico
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 25-E1-CMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva
Remunerada (1274857836) JAMES DE
MAGALHÃES MELO, Prec-CP nº 961985407, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Encarregado do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/03/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3 - SSEÇ PENS MIL-SVP 12, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Nº 3 da letra e) do inciso IX do Art 1º da Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de
10 de agosto de 2023, resolve:
Assegurar, aos beneficiários do Subtenente Ativa (Idt 016.556.592-0 MD/EB)
NELDSON PEREIRA VIRIATO, falecido em 15 ABR 22 com os proventos de Subtenente, a
Pensão Militar correspondente aos proventos de Primeiro-Tenente, a partir de 15 ABR 22,
data do seu óbito, haja vista que o militar, ao falecer, preenchia as condições legais que
permitem a concessão do benefício dos proventos do grau hierárquico imediato, por ter
sido julgado, se vivo fosse, "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido",
conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 396/2023, sessão Nº 068/2023, do MPGu
III/MANAUS (H Mil A Manaus), de 29 DEZ 23, e do Parecer Técnico Nº 7/2024, de 11 JAN 24,
do Adjunto da Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar, amparado pelo inciso V do
artigo 108 e alínea a) do §2º e §1º do Art 110, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei Nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, conforme processo SVP DIGITAL Nº
65476.004214/2024-90 (LA-ADM-2024/00012-V01 e LA-ADM-2024/00012-V02).
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA - Coronel
Respondendo pelo expediente da 12ª Região Militar
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O
VICE-CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA,
conforme previsto nos artigos 21 e 22 do Regulamento de Administração do
Exército (RAE) - (EB10-R-01.003) e publicado no BI/DCT nº 41, de 29 de
fevereiro de 2024, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, de ofício, da função de Dirigente Máximo
da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (CODUG 160231), o Cel Com
(020334694-5) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 168, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Mat Bel
(020290244-1)
ALEXANDRE MAGNO
FERNANDES RIBEIRO
MD;
Cel Inf
(118265723-7)
ALTAIR DE ASSUMPÇÃO
BARBOZA FILHO
Cmdo 2ª RM;
Cel Inf
(076224063-8)
ARMINDO NUNES DE
MEDEIROS JÚNIOR
MD;
Cel Int
(020472214-4)
CARLOS EDUARDO ALVES
PEREIRA
Cmdo 1ª RM;
Cel Eng
(020288444-1)
CARLOS OCTAVIO
KRAWUTSCHKE CARDOSO
Cmdo 5ª D E;
Cel Cav
(092584034-0)
FLAVIO AUGUSTO DE JESUS
SOLIS
Cmdo 9ª RM;
Cel Eng
(020472764-8)
JOSENILSON FERREIRA LEITE
Cmdo 6ª Bda Inf Bld;
Cel Med
(082768934-0)
KLEBER CARNEIRO CASTELO
B R A N CO
Cmdo 8ª RM;
Cel Cav
(020392844-5)
NILO SARPA ADEODATO
Cmdo Bda Inf Pqdt;
Cel Int
(011156674-1)
PAULO CÉSAR ALVES DE MELO Cmdo Ba Ap Log Ex;
Cel Inf
(059096633-9)
RODRIGO OTAVIO FAGUNDES
Cmdo CMN;
Cel Art
(011156824-2)
SANDRO SIMÕES DA SILVA
Cmdo CMNE;
Ten Cel QCO
(062439554-7)
LUIZ AMÉRICO PEREIRA DA
CO S T A
ES D ;
Ten Cel QCO
(062333584-1)
MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE
DE JESUS
STM;
Ten Cel Med
(073713084-9)
MARIA JOSÉ RAMOS DE
OLIVEIRA
H Mil A Recife;
Ten Cel Med
(011649503-7)
VALERIA MEYER CAVALCANTI
CUNHA
H M R;
Ten Cel Farm
(013456332-9)
VANUSA GUIMARÃES DUTRA
IBEx; e
Maj QCO
(020446334-3)
MARCIO DEMETRIO BACCI
11º CT.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 173, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 16 de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados o
art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Ten Cel Eng
(072511844-2) ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA Cmdo Art Ex;
Ten Cel Inf
(011481134-2) ALEXANDRE FREITAS DA SILVA
EsPCEx;
Ten Cel Inf
(011480264-8) DENÍLSON JOSÉ DA SILVA
Cmdo 9º Gpt Log;
Ten Cel QEM
(011483244-7) JULIO CEZAR BUENO D' OLIVEIRA
DGP;
Ten Cel Int
(101084044-3) MAICON NOGUEIRA MANIQUE
HCE;
Ten Cel Inf
(052117384-9) MAURÍCIO RUSSELL SEIXAS
Cmdo CMS;
Ten Cel Cav
(123923414-7) RICARDO BARBOSA CURTO
Cmdo 15ª Bda Inf
Mec;
Ten Cel Inf
(011481824-8) ROGÉRIO MENDES VIANA
Cmdo DAAe Ex;
Ten Cel QEM
(041956774-8) THIAGO LARA MILANEZI
IMBEL;
Ten Cel Int
(011483594-5) WANDER GALEGO LEIJOTO
Cmdo 5ª RM; e
Maj QEM
(011318734-8) FÁBIO DE OLIVEIRA HUSS
Cmdo 3ª RM.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 17, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DE PESSOAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o art 5º, inciso V, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de
agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no
art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de
setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o Maj Com (010012035-1) THIAGO FERRAZ DE BARROS PERES, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o
Cap Inf (022031684-8) LEONARDO PEREIRA NASCIMENTO, e incluí-lo com o mesmo posto
na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO