DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
PORTARIA ESD SPESCIV/ESD DGA/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD Nº 1.118,
DE 5 DE MARÇO DE 2024
A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 2º, inciso V, alíneas "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de
2022,
do Ministério
de
Estado da
Defesa,
e
o que
consta
do processo
n°
60094.000559/2024-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido da servidora ALINE BARBOSA XAVIER MUNIZ, do
Cargo Comissionado Executivo FCE 1.01, a contar de 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA LYRIO MARTINS - Maj Brig Médica
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.176, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60430.000005/2024-80, resolve:
Nomear o Coronel (EB) MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.106, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM/MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024,
do Ministro de Estado da Defesa, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e demais informações que constam do Processo nº 64356.003503/2024-57, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora BRENDA JOYCE MENDES LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1098480, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do Quadro de
Pessoal do Comando do Exército, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.07,
na Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação
Social, da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá ser apresentada imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.141, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, nos
termos do artigo 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP,
de 11 de julho de 2012, e em conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº
278, de 17 de janeiro de 2024 e o que consta do Processo Administrativo nº
67700.019524/2024-33, resolve:
Efetivar o seguinte Exercício Provisório:
Servidora: ADRIANA IOP BELLINTANI
Matrícula SIAPE nº: 1857787
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Comando da Aeronáutica (Instituto Tecnológico de Aeronáutico)
Para: Universidade de Brasília (UnB)
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do Exercício Provisório.
Art. 2º O Exercício Provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.161, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48, inciso VIII,
e o art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto no art. 8º, § 4º, da Portaria GM-MD nº 131, de 11 de janeiro de 2024,
e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000009/2023-68,
resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Prevenção e Vigilância
em Saúde Mental - COPREVISAM, com a finalidade de assessorar o Secretário de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais na execução do Programa de Prevenção e
Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas - PPVSMFA, no âmbito do Ministério
da Defesa:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social:
a) Contra-Almirante (Md) MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO (Presidente);
b) Capitão de Mar e Guerra (T) CARLOS EDUARDO PEREZ COSTA (representante técnico);
c)
Tenente-Coronel Med
MARILICE
FERNANDES PEDROSA
PONTIROLLI
(representante técnico);
d) Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES
(Coordenadora-Geral de Assistência Social); e
e) Servidor TÚLIO PESSOA DE
GOIS (Coordenador Administrativo de
Saúde);
II - do Comando Marinha:
a) Capitão de Fragata (Md) LUCIANA CELESTE MARZO JAPIASSÚ (titular); e
b) Capitão de Corveta (T) MARIANA BAIRRAL BRITO HARRISON (suplente);
III - do Comando do Exército:
a) 1º Tenente QCO LUANA PEREIRA CARNEIRO (titular); e
b) 2º Tenente OTT THIAGO CRISTIANO DE ARAUJO SANTOS (suplente); e
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) 1º Tenente QOAP PSC CAMILA DE CARVALHO MACHADO (titular); e
b) 1º Tenente QOAP PSC JÉSSICA MARTINS DA SILVA (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
MÁRCIO
FERNANDO
ELIAS
ROSA, Secretário-Executivo
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar da Reunião de
Coordenação dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de
Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) localizados nas repartições diplomáticas e
consulares do Brasil nos Estados Unidos e no Canadá, em Washington, DC, Estados Unidos
da América, no período de 10 a 13 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 52315.000314/2024-48).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000418/2024-59, resolve:
Nomear MARIA AUXILIADORA GONÇALVES FRANÇA, CPF nº XXX.240.561-XX,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria
de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000301/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 94287, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, em exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da
gratificação que atualmente ocupa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 66, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000301/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora
DEBORAH HAYDEE RAMON E BARROS FERREIRA, matrícula Siape nº 1474927, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da gratificação que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 67, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000301/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor PAULO
ERNESTO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771411, ocupante do cargo de Analista
Técnico-Administrativo, em exercício na Coordenação de Orçamento e Finanças da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 68, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000301/2024-79, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RAIMUNDO ALVES
DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549791, ocupante do cargo de Contador, em exercício na
Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 69, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000301/2024-79, resolve: