DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800017
17
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 113, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 103 de 05 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 06 de março de 2024, na página 16, Seção 2, que tratou da vacância da
servidora Poliana Teixeira Pereira, matrícula SIAPE nº 3048864, onde se lê: Declarar vago, a
partir de 13 de março de 2024; leia-se: Declarar vago, a partir de 11 de março de 2024.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05 de março de 2024, a servidora Thairini
Gonzalez
Demartini,
no
cargo
de
Assistente
em
administração,
Nível
de
Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 3161108,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.001291/2024-68.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar, VERUSKA CAMPOS, CPF: ***.726.111-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 202, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO INÁCIO SANTANA DE SOUZA, CPF: ***.607.591-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas
em Transferências Discricionárias, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de
Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 205, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria FNDE n° 881, de 22 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U n° 244,
seção 2, p.15, de 8/12/2023, referente ao Processo nº 23034.040982/2023-85, ante as razões
apresentadas no Despacho COGER nº 4014331/2024, de 05 de março de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Designar MONIQUE CAMPOS LEITE, Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2122249, para compor,
na qualidade de Presidente, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U n° 239, seção 2, p.
22, de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88.
Art. 2º Designar YARA CRISTINE
DOS SANTOS COSTA, Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, em substituição ao
servidor EDVON PIRES NOGUEIRA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE
nº 92753, para compor, na qualidade de membro, a Comissão do referido Processo
Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 200, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA ,
designada pela Portaria FNDE n° 106, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U n° 28,
seção 2, p.16, de 08/02/2024, referente ao Processo nº 23034.004030/2024-89, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 5683/2024/Csinpa106-2024/Coger/Gabin-FNDE, de 05 de
março de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVON PIRES NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 998/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008478/2024-82, resolve
Designar o servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2139970, SIAPECAD nº 01919541, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Suprimentos e Materiais do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD -
02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 11 de março de 2024 a
22 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SATUBA
PORTARIA Nº 1.012/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SATUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2574 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.009249/2024-85, resolve:
Dispensar a servidora ANDRYELLE PAES DE LIMA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1186920, SIAPECAD nº 02370572, lotado(a) no(a) Campus
Satuba, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Empresariais e Egressos do Campus
Satuba, da função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação de Relações Empresariais
e Egressos do Campus Satuba. Efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2024.
UILLIANE FAUSTINO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 515 - Art. 1º Designar LUCINEI MONTEIRO PINTO BARROS, matrícula Siape n° 1913402,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para sem prejuízo de suas
funções, substituir o titular da Coordenação Geral de Ensino - COGEN, FG-01, vinculada ao
Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 108/2024 - GAB/RE/IFAP, de 24 de janeiro de 2024.
Nº 522 - Art. 1º Dispensar FLAZITA SILVA DA COSTA, Siape n° 3062477, ocupante do cargo
efetivo de Zootecnista, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento e Apoio
Agropecuário, FG 02, vinculada ao Campus Porto Grande.
Nº 523 - Art. 1º Designar ANDERSON MAGNO DE AGUIAR, matrícula Siape n° 2621559,
ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas Agrícolas, como responsável pela Seção
de Gerenciamento e Apoio Agropecuário, FG 02, vinculada ao Campus Porto Grande.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 516 - Art. 1º Designar VANDISON FREITAS TEIXEIRA, Siape n° 2338049, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para sem prejuízo de suas funções, substituir o
titular da Seção de Gerenciamento de Laboratórios de Informática, FG-02, vinculado ao
Campus Macapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 421/2020 - GAB/RE/IFAP, de 04 de março de 2020.
Nº 521 - Art. 1º Designar GILMAR VIEIRA MARTINS, Siape nº 1917952, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder pela Diretoria de Ensino da Pró-reitora de
Ensino, CD-03, no interstício de 07/03 a 15/03/2024, em virtude de férias da titular.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 525, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo nº 23228.002206.2023-18, resolve:
Art. 1º Autorizar LIDIANE DE VILHENA AMANAJAS MIRANDA, matrícula Siape n°
2416026, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR, Campus Curitiba - Centro de Referência
de Ponta Grossa, pelo período de 4 (quatro) anos.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR, Campus Curitiba - Centro de Referência de Ponta
Grossa, em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria,
a fim de retomar o desempenho das suas atividades laborais.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 528, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n°
26, Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando os autos do
processo n° 23228.001044.2021-21, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo da requisição da servidora DAMILA NUNES
GUIDÃO PICANÇO, matrícula Siape n° 1808523, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para continuidade de suas atividades junto ao Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá - TRE/AP, pelo período de 13/6 a 12/10/2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
Fechar