DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800018
18
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 535, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, atendendo a solicitação do Ofício n°
92/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar LUIZ FERNANDO LOBATO SARAIVA, matrícula Siape nº 3065384,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DEPPI,
CD-04, do Campus Laranjal do Jari, no período de 11 à 13/3/2024, em virtude de viagem
a serviço da Titular.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 536, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando os autos do Processo n°
23228.000900.2024-73, resolve:
Art. 1° Declarar vacância, do cargo efetivo de AUXILIAR EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS do IFAP, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA FIGUEIREDO MARTINS
PENHA, Siape nº 2329783, lotada no Campus Macapá, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a contar de
11/3/2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o Despacho favorável contido no Processo no SIPAC nº
23443.003013/2024-11, resolve:
Nº 87 - DISPENSAR, a partir de 04/03/2024, o servidor IVAN DA SILVA MENDONÇA,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2378939, da função de Coordenador TITULAR da
Coordenação de Curso de Enfermagem, código FCC.
Nº 88 - DISPENSAR, a partir de 04/03/2024, a servidora JULYANNE DOS SANTOS NOL Ê T O,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363106, da função de Coordenadora TITULAR da
Coordenação de Estágio - CEST, código FG-02.
Nº 89 - DISPENSAR, a partir de 04/03/2024, a servidora THAIS MOREIRA GOMES,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1178049, da função de Coordenadora TITULAR da
Coordenação de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, código FCC.
Nº 91 - DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, a servidora JULYANNE DOS SANTOS NOLÊ T O,
Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 3363106, para a função de Coordenadora TITULAR da
Coordenação de Curso de Enfermagem, código FCC.
Nº 92 - DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, o servidor ROBERT ANDERSON CARDOSO DA
COSTA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1046307, para a função de Coordenador
TITULAR da Coordenação de Estágio - CEST, código FG-02.
Nº 93 - DESIGNAR, a partir de 04/03/2024, o servidor SAMUEL ANSELMO FILHO, Professor
EBTT, Matrícula SIAPE nº 3370131, para a função de Coordenador TITULAR da Coordenação
de Educação de Jovens e Adultos, código FCC.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 593, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.000594/2024-80, de 22/01/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2024, o servidor
Marco Antônio Freitas Magnago, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho, Classe E, Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 781, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23286.000399/2024-51, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2024, o servidor
Daniel da Silva Tonon, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Engenharia Mecânica, Classe D, Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da
Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.009, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23279.001529/2024-61, datado de 06/02/2024, resolve:
Art. 1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria ao servidor ANTONIO CARLOS
SOUZA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0394188, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Adjunto, padrão 3, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no
Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos,
conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênio.
Art. 2º-Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 200/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000306.2024-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora RAFAELA HELENA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0834885, SIAPE nº
1971165, SIAPECAD nº 01755383, Estável, lotada no(a) Reitoria, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 503, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001125/2024-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Concórdia, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. VANESSA 
CRISTINA
Z A M BA N
707/001
- 
Professor
EBTT-
Agronomia-Produção 
Vegetal-
DE
DI/101
954358
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 504, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001076/2024-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. CARLOS 
HENRIQUE
SANTOS COELHO
707/001
- 
Professor
EBTT-
Engenharia 
Elétrica-
Eletrotécnica-DE
DI/101
954361
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 505, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001074/2024-13, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Santa Rosa do Sul, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado
no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em
26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. NATHAN 
DA
ROCHA
NEVES CRUZ
707/001
- 
Professor
EBTT-
Medicina Veterinária-DE
DI/101
954372
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 506, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.001073/2024-79, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no campus Luzerna, o(a) candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023,
homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023,
publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado
no DOU em 26/07/2023, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. 
de
Vaga
. JEAN 
GEOVANE
DA
S I LV A
707/001
- 
Professor
EBTT-
Matemática-DE
DI/101
954371
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER