DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.020575/2022-44, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- LIDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE 3011785, Técnica de Laboratório,
P R ES I D E N T E ;
- ANA LIVIA FAGUNDES COSTA, SIAPE 1216028, Administradora, MEMBRO;
- FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE 1867230, Administrador, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.346/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025237/2023-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICHEL MARIALVA YVANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826201, SIAPECAD nº
01605564, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Curso Técnico Informática Para Internet do Campus Itaituba. Esta portaria entra
em vigor a partir de 16 de outubro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.347/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.025237/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVI GUIMARAES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1869372, SIAPECAD nº
01649513, lotado no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico Informática Para Internet do Campus Itaituba,
de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da
Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/03/2024 até
07/03/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.351/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010376/2021-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando a apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade
habitual atribuída ao servidor RONDINELLE SOUSA DE JESUS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE 183786, lotado no Campus Santarém deste Instituto,
tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço nos dias ocorridas de 11/08/2020 a
30/05/2021, 
conforme 
consta
dos 
autos 
do 
Processo
Administrativo 
nº
23051.010376/2021-37, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEM B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 319 - REITORIA/IFPB, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23169.000300.2024-57, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 08/2023, de 01/02/2023, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Jose Aldo Silva da Costa, Matrícula SIAPE nº
3323552, Campus Princesa Isabel, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93,
vigorando o ato a partir de 01/03/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria
Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da
Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora Monique Ximenes Lopes de
Medeiros, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2176453, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenadora de Ensino, Projetos Especiais e Extensão, no âmbito do
Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria
Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da
Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Fabio Lucena de Andrade Gomes, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2030259, para exercer a função de Coordenador de Ensino, Projetos Especiais e
Extensão, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria
Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da
Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) André Henrique Lopes de
Miranda, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 1924617, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenador de
Controle Acadêmico, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-
02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria
Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da
Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Paulo Sérgio da Silva Cruz, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2275525, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenador de Controle
Acadêmico, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 530, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Astorga, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE
1482075
Titular
.
FELIPE ZILIOTTO RECAMAN
3357827
1º Substituto
.
JAYME MARRONE JUNIOR
1126466
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1095, de 14 de
dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 531, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Astorga, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
RICARDO LUIZ TOWS
1916716
Titular
.
JAYME MARRONE JUNIOR
1126466
1º Substituto
.
ALEXANDRE FRANCO RAMAZZOTTE
1482075
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 825, de 07 de julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 562, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar ADILSON CLAUDIO MUZI, SIAPE nº 2107313, Assistente em
Administração, do cargo de Diretor de Gestão Acadêmica, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino
- PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 563, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar MARILISI FISCHER, SIAPE nº 2123547, Pedagoga, do cargo de Diretora de
Assistência Estudantil, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir de 07 de março de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 551, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL BUSSOLARO, SIAPE nº 1915462, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Relações Internacionais,
CD-04, do Gabinete do Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA