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DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.442/REI/IFGOIANO, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000017.2024-11, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MYLENA VILELA, para o cargo de Técnico
de Laboratório , na Área de Química, D101, no(na) Campus Ceres, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2023, Edital de Homologação de 26/06/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 230394 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.243 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.007579.2024-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Kelcius Rodrigues Ferreira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Vestuário - PROEJA (FUC-01),
do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.244 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.007579.2024-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Tiago Ferreira de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Vestuário-
EJA (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 606, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022, destinado
ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público
de que trata o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
.
Diogo Sene
Filosofia
0954049
Confresa
Diogo Sene
Filosofia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 607, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando;
- O Edital nº 133/2023 de 25.10.2023, publicado no DOU de 27.10.2023,
destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 437, de 20.02.2024, publicada no DOU de 21.02.2024, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- A Portaria IFMT nº 509, de 28.02.2024, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 133/2023, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação
/ 
Nível
de
Capacitação
/ Padrão de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Schampierri
Miranda
Administrador
E-I-01
701.001
0975821
Alta
Floresta
. Joelson 
Jose
Da Silva Junior
Assistente 
de
Alunos
C-I-01
701.403
0672467
Campo
Novo 
do
Parecis
. David 
Batista
Gonçalves
Assistente 
de
Alunos
C-I-01
701.403
0830530
Confresa
. Romulo
Almeida 
De
Franca
Assistente 
de
Alunos
C-I-01
701.403
0961134
Confresa
. Herrisson
Vinicius
Machado 
De
Freitas
Técnico 
em
Tecnologia 
da
Informação
D-I-01
701.226
0903957
Várzea
Grande
. Hermes
Teodosio
Santos Junior
Técnico 
em
Tecnologia 
da
Informação
D-I-01
701.226
0967695
Lucas 
do
Rio Verde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 272, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria.
Considerando a Portaria Nº 234 de 20 de fevereiro de 2024, que Dispõe sobre
Vacância por posse em cargo inacumulável de Servidor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Reitoria, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Rafael Pifano Vieira, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 2909748, do cargo de Chefe do Setor de Planejamento
Orçamentário, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 79, a partir do dia 22 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 24
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o
Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSE XAVIER DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº
0272726, para a função de Chefe do Seção de Controle Acadêmico, código FG-02,
vinculado à UORG nº 249.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.340/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004272/2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO VAZ DINIZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0757266, SIAPECAD nº 00197226, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado
do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de março de 2024..
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.341/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.004272/2024-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1054969, SIAPECAD nº 00197243, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Almoxarifado do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de março de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.343/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001162/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0680147, SIAPE nº 1240227, SIAPECAD nº 02408290, lotado no(a) Campus
Altamira deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de
18 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.344/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020575/2022-44, resolve:

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