DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 730 - Contratar JOÃO VICTOR CHIQUETTO SILVA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 847246, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português Espanhol, para
prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.004877/2024-19)
Nº 731 - Contratar RAFAEL VOLTOLINI como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 842684, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Engenharia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Mecânica, para prestar serviço junto ao
Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.004878/2024-63)
Nº 732 - Contratar JEFERSON MEIRA DOS SANTOS como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946980, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço
junto ao Campus Ivaiporã, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.005137/2024-08)
Nº 733 - Contratar RENATA THIVES DE OLIVEIRA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 951633, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Farmacologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Farmácia, para prestar serviço
junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.004335/2024-46).
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.003088.2024-54 com despachos exarados, resolve:
Nº 277 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) JARDIENE MANUELA SANTOS DA SILV A
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1416701, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador(a) do
Núcleo de Apoio a Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 28/02/2024.
Nº 278 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NÍVEA ROBERTA
MORAES BARBOSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3362426, ocupante do cargo efetivo de
PEDAGOGO(A), para exercer a função gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio a
Pessoas com Deficiência - NAPNE - do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.003097.2024-05 com despachos exarados, resolve:
Nº 279 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) RÔMULO VINÍCIUS CORDEIRO CONCEIÇÃO DE
SOUZA , matrícula SIAPE nº 1813993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar de 07/02/2024.
Nº 280 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARCO S
ANTÔNIO MACHADO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2877457, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do
Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 5 DE MARÇO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.003282.2024-29 com despachos exarados, resolve:
Nº 281 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE
nº 1983006, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Médio Integrado em
Informática para Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FCC, a contar de 15/03/2024.
Nº 282 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUCIANO
FERNANDES ACIOLI CABRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 1686795, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a
função comissionada de Coordenador(a) do Curso Médio Integrado em Informática para
Internet do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar
de 15/03/2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.004651.2024-12 com despachos exarados, resolve:
Nº 291 - Dispensar, por motivo de cessão, o(a) servidor(a) KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO
LUCENA, matrícula SIAPE nº 1636540, CPF nº ***.791.134-**, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função de Gestor(a) Financeiro(a) Titular do Campus
CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463, a contar de 19/02/2024.
Nº 292 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA NEVES LEITE, matrícula SIAPE
nº 1167526, CPF nº ***.670.474-**, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da função de Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a) do Campus CABO DE
SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463, a contar de 26/02/2024.
Nº 293 - Delegar competência ao(à) servidor(a) POLLYANNA PESSÔA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1998386, CPF nº ***.623.674-**, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) DE
LABORATÓRIO - ÁREA HOSPEDAGEM, para exercer a função de Gestor(a) Financeiro(a)
Substituto(a) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO - UG nº 158463, a contar de
26/02/2024.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 772 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000128.2024-62, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO NORDMAN COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2324957, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, código FCC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 776 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000656.2024-31, resolve:
Art. 1º - Efetivar, a partir de 08/03/2024, a requisição da servidora ANA MARIA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2178278, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada na Reitoria, para
exercício junto ao Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período de 1 (um)
ano, conforme o disposto no Ofício nº 51/2024 - TRE/PRESI, de 28 de fevereiro de 2024,
e na Decisão nº 325/2024 TRE/PRESI/DG/ASSDG.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 778 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000713.2024-82, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, em exercício na
Reitoria, para exercer, cumulativamente, o cargo de Pró-Reitor de Administração, código
CD-2, no período de 05/03 a 07/03/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora
Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora
Substituta no período supracitado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 779 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000197.2024-87, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 01/03/2024, o servidor JUAN MORYSSON
VIANA MARCIANO, matrícula SIAPE nº 3156209, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Corrente, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do
referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 785/2020
- GAB/REI/IFPI, de 11/03/2020, e publicada no DOU em 13/03/2020.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 784 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000197.2024-87, resolve:
Designar o servidor CARLOS ESTÊVÃO BASTOS SOUSA, matrícula SIAPE nº
3324052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 785 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉ FILIPE DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior,
Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Teresina Central, código de vaga nº 0977005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

                            

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