DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, CARMEN LANA GERVÁSIO FONSECA ALVES, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de
vaga nº 0954533.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 798 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí,
código de vaga nº 0954532.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 799 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, OTÁVIO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí,
código de vaga nº 0954531.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 800 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, THIAGO DUARTE MIELKE, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Zootecnia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus Pio IX, código de vaga nº 0952470.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 801 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO JOSÉ CHAVES DA SILVA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Arte, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº
0951502.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 802 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, JOHN JEFFERSON DO NASCIMENTO ALVES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Pedro II, código de vaga nº 0952739.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 803 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, JOEL ARAÚJO MACHADO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº
0954540.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 807 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, LAÍS DOS SANTOS NERI DA SILVA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0296578.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA N° 71, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000459.2024-29, de 05/03/2024,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Marcos Vasconcelos Correia, matrícula SIAPE nº
2059876, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado
em Comércio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA (FCC), integrante da
estrutura administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 214, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALMIR TOLFO
ROSSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1049845, lotado no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 02/04/2024 a
30/09/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração
do cargo
efetivo), para
estágio
Doutoral (Doutorado-Sanduíche) na
Universitat Autônoma de Barcelona, em Barcelona, Espanha, nos termos do Processo nº
23741.000056/2024-71.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 215, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ALISSON DALSASSO
CORRÊA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737051, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período
de 01/04/2024 a 09/04/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e
passagens), para participação na competição Shell Eco-marathon Americas 2024, em
Indianápolis, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23363.000106/2024-
75.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK