DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 786 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, ALEX SILVA SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU
de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Informática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº
0954566.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 787 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, NATHALIA LIMA LINDOSO, habilitada em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Médico, Nível Superior, Código 701.047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos
Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, código de
vaga nº 0212974.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 788 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, ALANNA KLYVIA MOURÃO BRITO, habilitada em Concurso
Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de
23/11/2022, para o cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos
Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí,
código de vaga nº 0277322.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 789 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL VIANA FERRAZ, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0936344.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 790 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, TAMIRES DOS SANTOS PEREIRA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Alimentos, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº
0911309.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 791 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, BRENNO FIDALGO DE PAIVA GOMES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Arte, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0954537.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 792 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, RENAN GOMES DE LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0954534.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 794 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, CLEIDSON SOUZA DE SANTANA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Educação Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº
0954536.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 795 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, ADRIANO MORAES AMARANTE, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Curso/Disciplina: Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do
Piauí, com lotação no
Campus Corrente, código de
vaga nº
0938236.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 796 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada
no DOU
de 27/09/2013,
dos Ministros
de Estado
do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, LIBANIA DE CARVALHO LEMOS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Direito, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0954535.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 797 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,