DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 216, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor AIRTON CAMPANHOLA
BORTOLUZZI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1737018, lotado no Campus Erechim do IFRS, pelo período de
01/04/2024 a 09/04/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens),
para participação na competição Shell Eco-marathon Americas 2024, em Indianápolis,
Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23363.000105/2024-21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 71, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Thiago Grassel dos Reis, Tecnólogo - área
Processos Gerenciais, Matrícula SIAPE nº 3061117, do cargo de Diretor da Diretoria de
Administração, Código CD-0003.    
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Andréia Regina Mallmann Carneiro, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 2305883, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 74, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Andréia Regina Mallmann Carneiro, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2305883, para o cargo de Diretora da Diretoria de
Administração, Código CD-0003. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Grassel dos Reis, Tecnólogo - área
Processos Gerenciais, Matrícula SIAPE nº 3061117, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, Código FG-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art 1º DISPENSAR o servidor Eder José Morari, Assistente em Administração,
Matrícula Siape no 2031694 da função de Diretor-Geral Substituto e Ordenador de
Despesas Substituto.
Art 2º DESIGNAR o servidor GLEIDSON BARREIRO FLORES, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE no 2259882, para função de Diretor-Geral Substituto e
Ordenador de Despesas Substituto na ausência do titular legal deste Campus.
MÁRCIO TELLES PORTAL
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 31, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024 resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 08 de março 2024, a servidora CLAUDIA
CRISTINA LUDWIG DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matricula SIAPE nº 2156521, da função de Chefe de Gabinete do Campus Alvorada.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
PORTARIA CALV/IFRS Nº 32, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria 131/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no
DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2024 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 08 de março 2024, a servidora SUZANE
HALLMANN DE MELLO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matricula SIAPE nº
2346375, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Alvorada, código FG-0002.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000415/2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear Annie Teixeira Ramos, matrícula SIAPE nº 1174146, ocupante
do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor(a) da Diretoria Adjunta Relações com Arranjo
Produtivos e Sociais, código CD.4, subordinada à DIPROEXT/RT/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 764, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23277.000177/2024-47, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 26 de fevereiro de 2024, HAYLA THAMI LAGE, Matrícula SIAPE nº
1806957, cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 100/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01/03/2024, a servidora Sheylla Chediak,
Professora EBTT, SIAPE 1885711, do cargo de Diretora de Ensino - Substituta do IFRO
Campus Porto Velho Calama, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 101/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01/03/2024, a servidora Sari Possari dos
Santos, Professora EBTT, SIAPE 2106405, para exercer, em substituição, nos afastamentos
legais e eventuais da titular, o cargo de Diretora de Ensino - Substituta do IFRO Campus
Porto Velho Calama, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 107/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica o servidor Dhonatan Matheus Marques Cavalcante, Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 3133479, nomeado para exercer, em
substituição, nos afastamentos legais e eventuais da titular, a função de Coordenador de
Gestão de Tecnologia de Informação Substituto do IFRO Campus Porto Velho Calama,
Código CD-04, a partir de 05/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 696/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2
e o que consta no Processo nº 23482.000384.2023-95, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL SANCHES DE LIMA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 2326249, SIAPECAD nº 02086276, lotado(a) no(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) de Ambientes Didáticos,
FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 697/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2
e o que consta no Processo nº 23482.000393.2023-86, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor DUMONT CAMELO MELO, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1812132, SIAPECAD nº 02056554, lotado(a) no(a)
Departamento
de
Ensino,
para
exercer 
a
função
Coordenador(a)
de
Processo
Seletivo/Vestibular - CPVS, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 05 de
dezembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA