DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 734/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000056.2024-70,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANE FIRMINO SA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2228975, SIAPECAD nº 01999354, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de
Contabilidade e Finanças, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 29
de janeiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 738/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000056.2024-70,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIVALDO TORREIA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1234775, SIAPECAD nº 02004341, lotado(a) no(a)
Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituto fixo do(a)
Coordenador(a) de Contabilidade e Finanças, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 29 de janeiro de
2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 744/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000343.2024-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA MENDES DE SOUSA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2016071,
SIAPECAD nº 01798701, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Dados
Academicos, da função de Coordenador(a) de Apoio à Assistência Estudantil, FG - 01, do(a)
Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 745/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000082.2024-60,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JUCIMAR CERQUEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1262744, SIAPECAD nº
02372242, lotado no(a) Coordenação Pedagogica, e em exercício no(a) Coordenação
Pedagogica, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 01, do(a) Campus Novo
Paraiso. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 750/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000056.2024-63,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDILEIA SOUSA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2268421, SIAPECAD nº 02036328, lotada no(a)
Campus Amajari, e em exercício no(a) Coordenação de Transporte, da função de
Coordenador(a) de Transporte, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 28 de
fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 754/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000056.2024-63,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JANDERSON SOUSA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1334276, SIAPECAD nº 02091527, lotado(a)
no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Transporte, FG - 02, do(a)
Campus Amajari. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 778/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000093.2024-40,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LILIAN CAVALCANTE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1255011, SIAPECAD nº 02372246,
lotada no(a) Campus Novo Paraiso, e em exercício no(a) Coordenação de Assistencia
Estudantil, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus
Novo Paraiso. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 779/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000094.2024-94,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR MARINHO FEITOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1151569, SIAPECAD nº 02392882,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) de
Assistência Estudantil, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 11 de março de
2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 772 Designar, a partir de 18/03/2024, o servidor RODDY ALEXANDER ROMERO
ANTAYHUA, Matrícula SIAPE 1409459, para a Coordenação de Pesquisa e Inovação do
Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 773 Designar, a partir de 18/03/2024, o servidor ANDRE MACEDO, Matrícula SIAPE
1586809, para a Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do Câmpus
Itajaí - FG2.
Nº 774 Designar, a partir de 18/03/2024, a servidora ROSE FERNANDES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 2227968, para a Coordenação do Núcleo de Educação à Distância do
Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 775 Dispensar, a partir de 18/03/2024, o servidor BRUNO RODRIGUES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 2093381, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 776 Dispensar, a partir de 18/03/2024, o servidor EDUARDO LUIZ TAVARES GON C A LV ES ,
Matrícula SIAPE 2281763, da Coordenação do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus
Itajaí - FG2.
Nº 777 Dispensar, a partir de 18/03/2024, o servidor GUILHERME RANZOLIN PIAZZETTA ,
Matrícula SIAPE 3132353, da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 778 Dispensar o servidor LEANDRO DAMIÃO VIANA, matrícula SIAPE nº 1006918, da
função de Coordenador de Divulgação da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Relações
Externas (PROEX) - FG4.
Nº 779 Designar o servidor LINO GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2289199, para a função de Coordenador de Divulgação da Extensão da Diretoria de
Extensão (DIREX) da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas (PROEX) - FG 4 .
Nº 780 Dispensar, a partir de 18/03/2024, a servidora BARBARA FRASSINI LOPES, Matrícula
SIAPE 1639830, da Coordenação de Materiais e Finanças do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 781 Designar, interinamente, a partir de 18/03/2024, a servidora ANDREZA FIGUEIREDO
DA ROSA POZAS, Matrícula SIAPE 1940629, para a função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Câmpus Itajaí - FG1.
Nº 782 Dispensar o servidor DANIEL TENFEN, matrícula SIAPE nº 2286916, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 783 Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE ECKSTEIN, matrícula SIAPE nº 2423695, para
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 784 Dispensar, a partir de 04/03/2024, a servidora SULLIEN MIRANDA RIBEIRO BRAVIN,
SIAPE nº 2042250, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras do Câmpus
Canoinhas - FG1.
Nº 785 Designar o servidor DANILO DE ARAUJO AZEVEDO SANTOS, SIAPE nº 3160071, para
a função de Coordenador pro tempore da Coordenadoria de Compras do Câmpus
Canoinhas - FG1.
Nº 786 Dispensar, a partir de 11/03/2024, o servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Siape nº
2130491, da função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - FG2.
Nº 787 Designar o servidor ELI LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2014619, para a função
de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Caçador - FG4.
Nº 788 Designar o servidor FREDERICO REIS MARQUES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1330817,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.
Nº 789 Designar a servidora CAROLINA BACKES, matrícula SIAPE nº 3372625, para a função
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Caçador - FG1.
Nº 790 Designar a servidora JANAINA STABILE SOARES LENZI, matrícula SIAPE nº 1013335,
para a função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 791 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NICOLE
SALOMONI PICOLI, Assistente em Administração, Siape nº 2312123, lotada no Câmpus São
Miguel do Oeste, para participação de aperfeiçoamento em Curso Intensivo de Língua
Inglesa - Toronto First Steps (TFS) em parceria com a International Language Schools of
Canada (ILSC) Education Group, em Toronto - Canadá. O afastamento com trânsito incluso
será de 20/04/2024 a 20/05/2024. Processo no. 23292.007090/2024-11.
Nº 792 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ERWIN WERNER
TEICHMANN, Professor, Siape nº 1732269, lotado no Câmpus Florianópolis, para
participação em Intercâmbio e Missões, aperfeiçoamento, visita técnica e coordenação de
bancas de TCC em Trier, Villiers Sant Fréderic, Val au Perche, Caen, Gent e Aachen (França
- Bélgica - Alemanha, consecutivamente). Instituições: IHK, Hyvia, Sofedit Le Theil, BWI
(Instituto Belga de Soldagem) e ILT Aachen. O afastamento com trânsito incluso será de
23/03/2024 a 07/04/2024. Processo no. 23292.006201/2024-63.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.459/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23315.000459.2024-41, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora ELOIZE ROSSI MARQUES SENO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
187****, SIAPECAD nº 0165****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 16th
International Conference on Computational Processing of Portuguese (PROPOR 2024),
na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 09/03/2024 a 17/03/2024.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Em exercício