DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800028
28
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.658/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001210.2024-61, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX SANDRO CORREA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166****, SIAPECAD
nº 0142****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/03/2024 a
15/07/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.666/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000401.2024-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VIVIAN DELFINO MOTTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº
0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do Campus São Roque, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Gest
Ambien do Campus São Roque. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.667/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000402.2024-51, resolve:
Designar o servidor FLAVIO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do
Campus São Roque. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.668/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000434.2024-11, resolve:
Designar a servidora CAROLINA MACHADO D AVILA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 282****, SIAPECAD nº
0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico
Secretaria Escolar do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.669/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000476.2024-19, resolve:
Dispensar o servidor EDMILSON ANTONIO DE PAULA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São José do Rio Preto, e em exercício no(a) Coordenadoria Contabilidade e
Finanças do Campus Barretos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Contabilidade e Finanças do Campus Barretos. Efeitos a partir de 12 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.670/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000202.2024-11, resolve:
Designar o servidor OCIMAR DE JESUS BORGES, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Barretos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Contabilidade e Finanças do Campus Barretos. Efeitos a partir de 12 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.671/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004561.2024-34, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JOICE D ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº
0197****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício
no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba, da função de
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba.
Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.672/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.004960.2024-03, resolve:
Designar o servidor WENDEL LEME BEIL, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba.
Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 162, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000489/2024-86, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos
do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO, aprovada em
5º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de
conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em
13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código
de vaga 953991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 163, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000493/2024-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA DE ABREU REIFF, matrícula Siape
123****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Planejamento e Controle da
Produção do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, a partir de 03-03-
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 133, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Paulo Jabur Abdalla, matricula SIAPE 243****, para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho EAD Multicampi,
Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 04.03.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 138, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor João Eudes da Silva, matricula SIAPE 163****, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Código FCC, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 05.03.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 140, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Elton Carlos Grossi, matricula SIAPE 299****, para
a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química, Código FCC, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 06.03.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000282.2024-95, resolve:
Nº 387 - DISPENSAR, a partir de 04.03.2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DA COSTA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2552021, de exercer a função de
COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus
Poços de Caldas.
Nº 391 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04.03.2024, a servidora ALINE RIBEIRO PA ES
GONÇALVES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2251621, para exercer
a função de COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto -
Campus Poços de Caldas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ALINE RIBEIRO PAES
GONÇALVES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2251621, na função de
COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus
Poços de Caldas, a partir de 04.03.2024.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO BARRIOS, CPF nº ***.497.621-**, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Inep, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO