DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, BRUNO BARRIOS, CPF nº ***.497.621-**, do
encargo de substituto eventual da função de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria
do Inep, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALLINE NUNES ANDRADE, CPF nº ***.340.585-**,
do encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da
Coordenação Pedagógica da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANARCISA DE FREITAS NASCIMENTO, CPF nº ***.977.551-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço da Coordenação Pedagógica da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos
da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Ed u c a ç ã o
Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 99, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, CPF nº
***.940.781-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da
Coordenação Pedagógica da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria nº 58, de 05 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 2, página 24, que trata da
complementação de designação dos membros da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), que compõe o Inep, retificar:
Onde se lê:
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007 [...]
Leia-se:
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 [...]
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria nº 59, de 05 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 2, página 25, que trata da
complementação de designação dos membros da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico em Matemática e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica (Daeb), que compõe o Inep, retificar:
Onde se lê:
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007 [...]
Leia-se:
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 [...]
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria nº 60, de 05 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 2, página 25, que trata da
complementação de designação dos membros da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico em Ciências da Natureza e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), que compõe o Inep, retificar:
Onde se lê:
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de
2007 [...]
Leia-se:
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 [...]
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.032865/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a
servidora MARIA VALERIA DE LIMA FONTAN, matrícula SIAPE nº 1288319, ocupante cargo de
MÉDICA, Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Art.40, §1°, III, alínea b da CF/88 c/c art. 3° da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 168, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.001327/2024-25 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE UBALDO LIMA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1120901 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível II, com a denominação de Professor
Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 47 da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art.3° da Emenda Constitucional
n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 173, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.005940/2024-11 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CLAUDEMILSAN LOURENCO DE QUEIROZ , matrícula SIAPE nº 1121067 , ocupante cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 174, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.040060/2023-19 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL MESSIAS DE LIMA FILHO , matrícula SIAPE nº 140367 , ocupante cargo de
CONTADOR, Classe E, Nível II, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com proventos integrais, legalmente amparada pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 005806/2024-11, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria n° 24, de 05/02/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 07/03/2024, Edição 46, Seção 2 e Página 25, do Programa de Mestrado
em Geografia (PPGG), do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente -
IGDEMA, na forma a seguir:
Onde se lê: Portaria Nº 024, DE 05 de fevereiro de 2024.
Leia-se: PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 353, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor Walter Alves de Araújo,
Matrícula SIAPE nº 6394541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
posicionado no Nível 3 da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso III da EC nº 103/2019, com proventos calculados na
forma dos §§ 2º e 4º do art. 26 da EC nº 103/2019 (Processo nº 23087.023153/2023-12).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08-03-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 376, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº
1/2024/CONSELHO-2830-2023/Reitoria/Unifal-MG, objeto Processo nº 23087.002847/2024-
05, resolve:
Reconduzir a servidora Natália Maria Leal Santos, matrícula Siape nº 1748974,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº
399/2022, para exercer a função de Diretora do Sistema de Bibliotecas - SIBI -FG.1, pelo
mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-03-2024 a 14-03-2026.
SANDRO AMADEU CERVEIRA