DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800031
31
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.175 - Designar o servidor AMARILDO MAIA ROLIM, SIAPE nº 294064, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta
Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.042032/2023-16).
Nº 1.176 - Nomear o servidor MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, ocupante do cargo de
PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 3380373, SIAPECAD nº 02454799, lotado no(a) DI V I S ÃO
DO CONTENCIOSO, e em exercício no(a) DIVISÃO DO CONTENCIOSO, para substituir cargo
de Procurador-Geral, CD - 04, do(a) Procuradoria Geral, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055433/2023-28).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 289, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
JULIA GOMES FERNANDES POLIDO CABRAL, Médica da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 13/03/2024 a 19/03/2024, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento XXXV Congresso da Associação Panamericana de Oftalmologia, em San
Juan - Porto Rico. Processo digital nº 23068.005743/2024-72.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.010228/2024-12, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JOSENITA EMILIANA DE SOUZA,
quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor ÁLVARO CASTELLO SIELEMAN, SIAPE 296299, com Fundamento Legal: Art. 23, 24,
§ 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
24/02/2024, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23069.000948/2017-22, resolve:
Homologar a renúncia do benefício previdenciário - pensão por morte - da
beneficiária HELIETE VAITSMAN, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente do servidor JORGE VAITSMAN, matrícula Siape nº. 311953, cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 12/03/1977, a partir de janeiro/2017.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 352, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150550/2024-65, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA ELIZABETH COUTO FIGUEIREDO, do
cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1544237, código de vaga 235012, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 07/01/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 353, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.153970/2024-01, resolve:
Exonerar, a partir de 29/02/2024, GERALDA FREIRE MARQUES, Matrícula SIAPE
nº 0307075, do cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4 para o
qual foi nomeada através da Portaria nº 1.464, de 14/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 354, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.152862/2024-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO ALMEIDA HORTMANN, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3156653, código de vaga 0239469, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/02/2024, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 379, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.159922/2023-38, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
LUIS
ERNESTO TORRES
GUARDIA,
matrícula SIAPE nº 311661, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 764580, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei n.º
10.887/04, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06%
(seis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de LUCIANA
CARDOSO
DE
CASTRO SALGADO, Professor do Magistério Superior, para participar do III WO R KS H O P
ON EQUALITY IN LEADERSHIP FOR LATIN AMERICAN STEM, em La Paz, Bolívia, de 06
a 12/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.154963/2024-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA SANTOS COLLIER,
Professor do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar da
INTERNATIONAL CONFERENCE ON PUBLIC HEALTH AND HEALTH CARE SYSTEMS, de
20/03/2024 a 25/03/2024, trânsito incluso, em Florença, Itália, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154198/2024-37).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAX OLIVEIRA DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE NOVA DE
LISBOA, em Lisboa, Portugal, de 30/03/2024 a 02/01/2025, trânsito incluso, com ônus
limitado (bolsa NOVA Math). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.151264/2024-
17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÔNICA MARIA GUIMARÃES
SAVEDRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ DE
RENNES 2, de 06/04 a 19/04/2024, trânsito incluso, em Rennes, França, com ônus
CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153388/2024-37).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.465 - Autorizar o afastamento do País a EMILIANO LOBO DE GODOI, Matrícula nº
1974902/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental,
para participar de missão de trabalho do Programa Escala Docente AUGM, na cidade de
Buenos Aires/Argentina, no período de 04/08/2024 a 14/08/2024, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.011396/2024-78)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.479 - Exonerar, a pedido do interessado, RAPHAEL LEMES SILVA LOBO, Matrícula nº
3365859/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 01, lotado no Instituto Verbena, nos termos do art. 34, da Lei nº
8.112/90, tornando a medida efetiva a
partir de 01/04/2024. (Processo nº
23070.012478/2024-30)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Resolve:
Nº 1.480 - Revogar, a contar de 01/02/2024, os termos da Portaria nº 575, publicada no
D.O.U. de 27/01/2023, que disponibilizou a requisição de JOSE DO CARMO ALVES
SIQUEIRA, Matrícula nº 1540443/SIAPE, Professor Associado, lotado na UAE/Ciências
Sociais Aplicadas do Campus Goiás, para exercício na Assessoria Especial da Secretaria de
Governo da Presidência da República. (Processo nº 23070.003032/2023-33)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 359, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº.
8.112/90, JOÃO VICTOR MATOS FARIAS para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área: Sistemas Elétricos Industriais e Acionamentos
Controlados, conforme Edital de Homologação nº 11, publicado no DOU de 07/03/2024, no
código de vaga 852963, em decorrência da vacância de Thiago Morais Parreiras, DOU de
14/07/2023.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, RICHARD DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA, aprovado(a) conforme
edital de homologação 44/2023, publicado no D.O.U. de 04/12/2023, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Biociências (IB) da
Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.007089/2023-94).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 364, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir
ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE
ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 04/03/2024 a
13/03/2024, conforme Processo nº 23071.907125/2024-18, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/03/2024 a
14/03/2024, conforme Processo 23071.907893/2024-63, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

Fechar