DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.046327/2023-
63, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor AMÓS
MENEZES VARJÃO, Matrícula SIAPE nº 1661563, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer suas atividades no Escritório Estadual do Desenvolvimento
Agrário da Bahia, na Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: EDILZA CORREIA SOTERO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1864674
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 11 a 17/03/2024
Evento: Participar do "PARA PARTICIPAÇÃO EM 68TH CSW - COMMISSION ON
THE STATUS OF WOMEN (68 COMISSÃO DO STATUS DA MULHER).
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.010592/2024-94
Nome: DAIANE DE ARAUJO SILVA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 2158916
Unidade Universitária/Órgão: COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS /UFBA
Data/Período: 22/04/2024 a 20/07/2024
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição IISC COLLEGE.
País de destino: Australia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.010384/2024-95
Nome: AVA SANTANA BARBOSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1819552
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 30/01/2025 a 03/08/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como professor visitante na área
de ecossistemas agrícolas inteligentes.
País de destino: Suíça
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.086543/2023-41.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 166, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.080825/2023-35, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela média
aritmética, a LEILA SANTANA OLIVIERE, matrícula SIAPE nº 841700, ocupante do cargo de
Arquivista, Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 10, lotada no
Serviço Médico Universitário Rubens Brasil, desta Universidade, com fundamento no artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.008293/2024-90, resolve:
Nº 170 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média
aritmética, a ANDRE GARCEZ GHIRARDI, matrícula SIAPE nº 1242642, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04,
Titulação Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de
Economia desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010448/2024-58, resolve:
Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIANGELA
MOREIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 02184629, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009356/2024-25, resolve:
Nº 174 - Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela
média aritmética, a EDMUNDO JOSE DA ENCARNACAO CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1112180, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação B, Nível de Capacitação 03,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 80, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista os documentos
constantes no Processo n. 23507.000887/2024-16, resolve:
Art. 1º Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor FERNANDO SEPE GIMBO,
matrícula SIAPE: 1252985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Artes - IISCA, junto à Universidade Federal
de Goiás, pelo período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do acordo de Cooperação
Técnica entre a Universidade Federal do Cariri e a Universidade Federal de Goiás, publicado
no Diário Oficial da União no dia 16 de março de 2023, seção 3, pág. 52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 220, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002035/2024-33, resolve:
Art.
1º
Nomear
HEWERTON
RENATO
FLEURY
SILVA,
Matrícula
nº
1564867/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais para exercer o cargo de Assessor em
Assuntos Administrativos da Reitoria, da Universidade Federal de Catalão, CD-3.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 222, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta nos Processos nºs 23070.049790/2023-06 e 23852.000153/2023-26, resolve:
Prorrogar, até 13/04/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RANIERE MOISÉS DA CRUZ FONSECA, Matrícula nº 3387979/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.160, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar o servidor DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214936, SIAPECAD nº 02354632, lotado no(a)
Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de
Humanidades, e em exercício no(a) Curso de Letras/Ingles Licenciatura do Centro de
Humanidades, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Centro de
Humanidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro
de 2025 (Processo nº 23067.011467/2024-91).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.143, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, ocupante do
cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3039749, SIAPECAD nº 02220051,
lotado no(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício
no(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação.
Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.009215/2024-01).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.169, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Dispensar AMARILDO MAIA ROLIM, matrícula SIAPE nº 294064, da função de
COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta
Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.042032/2023-16).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.174 - Designar o servidor AMARILDO MAIA ROLIM, SIAPE nº 294064, para exercer a
função/cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.042032/2023-16).
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