DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 368, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para
substituir MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE
ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/01/2024
a 26/01/2024, conforme Processo 23071.949950/2023-09.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 374, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902360/2024-95; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDIMILSON DE ALMEIDA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº. 1146434, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Letras, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 377, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA BORELLI ZELLER, SIAPE 1755463, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-01,
com mandato de 13/03/2024 a 12/03/2026, conforme processo 23071.907890/2024-20.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 379, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA FREDERICO SALLES, SIAPE 2148698, para a função de
GERENTE DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, do Centro Regional de Inovação e
Transferência de Tecnologia, FG-03, a partir de 29/03/2024, conforme Processo
23071.906201/2024-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 134, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais
e regimentais,
considerando os
autos do
processo SEI
nº
23090.030806/2023-61; e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
consoante o permissivo constante no caput do art. 103 e inciso I do art. 104 do Regimento
Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Retificar a Resolução CEPE nº 209, de 13/12/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 15/12/2023, seção 2, página 22, como segue:
Onde se lê: "no período de 21/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito)".
Leia-se: "no período de 22/3/2024 a 31/3/2024 (inclusive trânsito)".
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 58, de 1º de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 2/2/2024, seção 2, pág. 33, que nomeou a
candidata Milena Serenini Bernardes para o cargo de Nutricionista/Habilitação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.008, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080373/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andressa da
Silva de Mello, matrícula SIAPE nº 2263323, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para participar do "2024 ACSM Annual Meeting", em Boston/EUA, no período
de 27/05/2024 a 01/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.977, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.212787/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Eliane Pacheco Pimenta, cônjuge do ex-servidor
aposentado Lermino Pimenta, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0319105, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/02/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 11.516, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.240570/2023-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marcelo Linconl Miguel, filho do ex-servidor Sylvio
Miguel, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0316287, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 15/06/2023, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/06/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.049 - Designar o servidor Frederico César Linhares Teixeira, matrícula SIAPE nº
1520485, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e
Manejo da Vida Silvestre, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.051 - Designar a servidora Erika Campos Martins Fernandes, matrícula SIAPE nº
1336928, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Seção de Pessoal da Diretoria de Arquivos Institucionais, código FG-07,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.093, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.213524/2024-04, resolve:
Designar a servidora Luciana Tertuliano Melo, matrícula SIAPE nº 1674943,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Escola de Enfermagem, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 880 - Designar a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, matrícula
SIAPE-2414484, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro
de pessoal desta Universidade para exercer a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de COORDENADORA ACADÊMICA, Código
FG-1, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensada da Função
Gratificada de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-1
daquele Instituto.
Nº 883 - Dispensar da função de Assistente da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, FG-2, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a servidor (a) NATHALIA DE ARAUJO
SARGES, Matricula SIAPE nº 1927503 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de março de 2024.
Nº 886 - Designar o servidor RÔMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, matrícula SIAPE-2155838,
ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL do quadro de pessoal desta
Universidade para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, a Função Gratificada de COORDENADOR DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, Código FG-1,
da PREFEITURA DA UFPA.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 835 - Autorizar o afastamento ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA, no período de 01
de abril a 30 de setembro de 2024, para realizar o estágio pós-doutoral a ser realizado
no DIPARTIMENTO DI Scienze degli Alimenti e del Farmaco, Università diParma, Itália,
em regime de Tempo Integral, com ônus (UFPA/CNPq).
Nº 841 - Designar a servidora LUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE-2357815,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal
desta Universidade para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, a Função Gratificada de Assistente de Processamento Arquivístico,
Código FG-5, do ARQUIVO CENTRAL, ficando dispensado da Função Gratificada de
Assistente da Coordenadoria de Apoio Técnico daquele Arquivo, o servidor MA R C E LO
ANTONIO ALVES ALENCAR, com vigência a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Nº 846 - Designar o(a) servidor(a) RENATO MARTINS TAVARES, Matricula SIAPE:
3322278,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado(a) no(a) PRO-
REITORIA DE ADMINISTRACAO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador de Almoxarifado, código FG-1, da Diretoria de Almoxarifado
e Patrimônio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei Nº 8.112/1990, de 11.12.1990,
a partir de 11 de março de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida
função o(a) servidor(a) GLAUBER MARCIO CORREA DOS SANTOS, a partir da mesma
data.
Nº 858 - Retificar a Portaria nº 452/2024, publicada no DOU de 05/02/2024, que
Designou a servidora KATIA CRISTINA SILVA BORTOLIN, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA) do INSTITUTO AMAZÔ N I CO
DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), Código FG-1, para declarar que a servidora
ocupa o cargo de Administradora, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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