DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800033
33
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 13 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CAMILLA PONTES LINS,
realizada pela Portaria Nº 12/2024 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 01/02/2024,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no
DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no
DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de
08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023,
publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0256354
(Processo nº: 23074.004502/2024-45).
Nº 14 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CAROLINA ROCHA RODRIG U ES ,
realizada pela Portaria Nº 12/2024 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 01/02/2024,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no
DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no
DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de
08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023,
publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº.0255351. (Processo nº: 23074.004503/2024-18).
Nº 15 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA
RIBEIRO, realizada pela Portaria Nº 12/2024 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
01/02/2024, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0254689. (Processo nº: 23074.004652/2024-69).
Nº 16 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) VIVIANNE FREIRE FELIX,
realizada pela Portaria Nº 12/2024 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 01/02/2024,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no
DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no
DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de
08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023,
publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº.0257081 (Processo nº: 23074.004681/2024-62).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 298, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.011361/2024-99, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
RICARDO LEITOLES KRUPA - 2915815, ocupante do cargo de Administrador, como
substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Programação e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 301, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.008527/2024-90, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
SÉRGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da
Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação
e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE ALVES PORSSE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 06/04/2024 a 13/04/2024, para participar e
apresentar trabalho no 14th World Conference of the Regional Science Association
International,
em
Kecskemét/Hungria,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.006395/2024-61)
ANDERSON ROGES TEIXEIRA GOES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, Setor
de Ciências Exatas, no período de 04/05/2024 a 12/05/2024, para realização de Missão na
Universidade de Alcalá para visita técnica, em Alcalá de Henares/Guadalajara/Espanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.002347/2024-02)
CAROLINA ARRUDA DE OLIVEIRA FREIRE, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fisiologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 01/05/2024 a 17/05/2024, para trabalhar em Missão
CAPES/PRInt (Projeto RIEB) na Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.072157/2023-63)
ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas,
no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participar e apresentar trabalho no
Congresso Chemontubes 2024 e realizar Missão Científica na Universidade de Rouen
Normandie e Escola INSA de Engenharia da França, Estrasburgo/França e Rouen/França,
com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.007270/2024-59)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país da seguinte servidora:
JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 22/02/2024, Seção II, pág. 28, onde se lê: ônus UFPR; leia-se: ônus
Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.005139/2024-57)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.055, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal n.º 0925/2024, de 28/02/2024, referente à
PENALIDADE da empresa Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº
29.805.880/0001-55, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ... CNPJ nº 29.805.880/0001-
85... " II - LEIA-SE: " ... CNPJ nº 29.805.880/0001-55... " III - Ficando ratificados os demais.
Processo n.º 23076.050902/2023-97.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/05/2024 a 19/08/2024, trânsito
incluído, para realizar atividade como Professor Visitante Sênior, no(a) Marine Biodiversity,
Exploitation and Conservation Centre, em Montpellier/França, ônus para a C A P ES .
(Processo nº 23076.012727/2024-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.044 - Designar, a partir de 01/02/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador
DidáticoPedagógico dos Cursos de Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino,
da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 017048/2024-24).
Nº 1.041 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356808, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem,
do Centro
de Ciências
da Saúde,
da função
de Coordenador
de
Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da
PróReitoria de Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 327/2024, de 25/01/2024. (Processo n° 23076. 017048/2024-24).
Nº 1.051 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/02/2024, ANA CLAUDIA RO D R I G U ES
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2510116, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia,
do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 119287/2023-97).
Nº 1.049 - Dispensar, a partir de 02/02/2024, FABIANA MAIZZA, Matrícula SIAPE n°
1996304, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia
e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Antropologia, do Departamento de Antropologia e
Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 1.018/2022, de 14/03/2022. (Processo
n° 23076. 119287/2023-97).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear a professora Ludmilla Santana Soares e Barros, SIAPE nº
1563171, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Curso de Medicina
Veterinária do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade,
código FUC-0001.
Art. 2º Convalidar os atos da mencionada coordenadora a partir de 05/02/2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria
do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que
consta do processo nº 23077.000250/2024-37, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA,
matrícula nº 2668923, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que
ocupe a Função Gratificada na Coordenação-Geral de Licitações, da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão e Inovação (código - FCE 3.10), junto ao Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN,
nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º §1º, do Decreto n.º
10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
Fechar