DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000971/2024-
58, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, LARISSA WALESKA DE
ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3133498, para a função de Gerente na DIVISÃO DE
ACOMPANHAMENTO DA CARREIRA - DAC/DDD/PROGEP, FG-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 199, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000679/2024-55, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 86/2024, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, Seção 2, página 35, que nomeou
JOSEVALDO RIBEIRO SILVA, para provimento do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO,
Classe/Nível E-I-1, tendo em vista a perda do prazo para posse, nos termos do §1º e §6º
do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 200, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000679/2024-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
HIDELBLANDI FARIAS DE MELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da aposentadoria de ISMAEL GAIAO DA COSTA, conforme Portaria GR/UFRPE nº
12/2024, de 08/01/2024, publicada no DOU de 09/01/2024, Seção 2, página 24, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296855, tipo de vaga: VCG.
Lotação no(a) Coordenação da Estação Experimental de Cana-de-açúcar do Carpina
( C E EC AC ) .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 201, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.003908/2024-93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR do Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Gestão
Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a) CAROLINA GUIMARAES RAPOSO, Matrícula SIAPE nº
1900543, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/03/2024,
conforme Despacho nº 0424/2024-GR-UFRPE, de 27/02/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 676/2016-GR, de 01/08/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2016,
Seção 2, página 30, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para o referido cargo.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 1.237, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.034280/2023-87, resolve:
Contratar MARCELA MAYUMI MAURICIO YAGUI, como Professor (a) substituto
(a), na área de Introdução a Computação e Computação I, do Departamento de
Computação, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 69/2023,
DOU de 26/09/2023, durante o período de 06/03/2024 a 31/07/2024, em decorrência da
Vacância do (a) professor (a) Livia Couto Ruback Rodrigues.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 293, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.0002378/2024-89,
resolve:
Conceder pensão a Maria do Socorro de Souza Gomes, na qualidade de
cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado João Batista Gomes, matrícula Siape nº
396219, a partir da data do óbito do instituidor, ocorrido em 2 de fevereiro de 2024; o
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea "b" do inciso
VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23,
combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 2 de
fevereiro de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 598 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, AMANDA KOCHE MARCON, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
04/2024/DDP, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências
Naturais e Sociais (CNS), com código de vaga 715520, decorrente da aposentadoria de
Sônia Corina Hess, por meio da Portaria nº 280/DAP/2021, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de maio de 2021. (Processo nº 23080.008413/2023-90)
Nº 600 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE, classificado(a) em 2º lugar no
concurso
público de
provas
e
títulos, da
Lista
Geral,
instituído pelo
Edital nº
036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023,
homologado através da Portaria n° 094/2024/DDP, publicada no DOU de 31 de janeiro
de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no
Departamento de Direito (DIR), com código
de vaga 687420, decorrente da
aposentadoria de Rodolfo Joaquim Pinto Da Luz, por meio da Portaria nº 466/DAP/2023,
publicada
no Diário
Oficial da
União de
28 de
julho de
2023. (Processo
nº
23080.006827/2023-84)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 590, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de Fevereiro de 2024, Lucas Natalio Chavero,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2144014, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Física, nível
mestrado profissional - CPGFMP/CTE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. OF E 8/BNU/UFSC/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 604, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.006935/2024-38, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DAUANA BERNDT INÁCIO,
SIAPE nº 1257091, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. processo nº 23080.006935/2024-38)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 608 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, LUANA VARGAS RAUPP DA
SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, do exercício da função de
Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1916/2020/GR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DGER/ARA/2024)
Nº 609 - Art. 1º Designar Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1851574, para exercer a função de Coordenadora Administrativa - CA/DA/ARA.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DGER/ARA/2024)
Nº 612 - Art. 1º Dispensar Geisa Pereira Garcia, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1124415, do exercício da função de Coordenadora das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina
- CFISC/SeCArte, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2456/2019/GR, de
18 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 7809/2024)
Nº 613 - Art. 1º Dispensar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, do exercício da função de Chefe da Divisão
Administrativa - DA/CFISC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº
798/2023/GR, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 7809/2024)
Nº 614 - Art. 1º Designar RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, para exercer a função de Coordenador das Fortalezas
da Ilha de Santa Catarina - CFISC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 7809/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GLAUBER WAGNER,
SIAPE 2258027, com
lotação no
Departamento de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia /MIP/CCB, para participar de Visita científica ao
Karolinska Instituet, em Estocolmo/Suécia, no período de 23/05/2024 a 08/06/2024, com
ônus CAPES PRINT (Processo 23080.009536/2024-29);
MARCELO FREDDI LOTUFO, SIAPE 1246016, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do Evento Feria
Internacional del Libro, em Guantanamo/Cuba, de 18/03/2024 a 26/03/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.008743/2024-66).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
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