DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.664, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de ministrar curso junto à
Université Paris-Est Créteil, em Paris, França, no período compreendido entre 09/03/2024
e 17/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (passagens e 05 diárias).
Solicitação nº 99590.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.498, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2024, o Cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 273461, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, de ADRIANO GEBERT GOMES com lotação no
Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.501514/2024-65.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.499, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, CHARLES TEILON VIEGAS HAGEMANN, ocupante do cargo
de Técnico em Eletricidade, código 701272, Código de vaga SIAPE 275261, nível de
classificação D, nível de capacitação II, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotada e com
exercício na Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.503434/2024-44.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.507, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, EDSON ROBERTO DUARTE WEREN, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Código de vaga SIAPE 272629, nível
de classificação E, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.501241/2024-59.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.517, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, HENRIQUE DIAS PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Código de vaga SIAPE
292107, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 09, do Quadro de Pessoal,
lotado e
com exercício
no Centro
Nacional de
Supercomputação. Processo
nº
23078.500540/2024-76.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.520, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, JULIANA PERUCA FLORES, ocupante do cargo de
Auxiliar de Saúde, código 701412, Código de vaga SIAPE 673669, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão 05, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na
Faculdade de Odontologia. Processo nº 23078.510318/2024-81.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.641, DE 5 DE MARÇO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, MURILO DA ROSA ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 271990, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício na Faculdade de Agronomia. Processo nº 23078.510974/2024-84.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.642, DE 5 DE MARÇO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RACHED DA SILVA CENTENO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 275592, nível de
classificação D, nível de capacitação II, padrão 06, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício na Faculdade de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.505794/2024-81.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 1.912, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.200753/2024-91, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VICTOR HENRIQUE JUSTINO FRANCA, matrícula nº
2066205, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Gabinete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.973, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.207956/2024-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Eliana Pacheco Salgado, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Oriwaldo Pinto Coelho, matrícula SIAPE nº 0373028, cargo Contador, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 25/01/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.980, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213836/2021-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACIRA DE ALMEIDA LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0375274, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.983, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200732/2024-75, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA MEDEIROS
VEIGA, matrícula SIAPE n.º 0382616, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.991 - Tornar sem efeito a portaria n° 1895, de 05 de março de 2024, publicada no
DOU n° 45, de 06 de março de 2024, que consta no processo n.° 23079.209876/2024-97,
considerando que o ato já foi publicado através da Portaria nº 1741 de 29 de fevereiro de
2024, conforme consta no processo n.° 23079.208956/2024-25.
Nº 1.998 - Prorrogar até 21/12/2024 o contrato de ANA HELOISA DE MEDEIROS como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3362719, do(a) Faculdade de Fisioterapia, conforme
processo nº. 23079.242237/2023-52.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23853.014700/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Mariana Bolfarine, SIAPE
127****, no período de 21 de abril de 2024 a 7 de junho de 2024, para desempenhar
atividades de pesquisa na Universidade de Alcalá na cidade de Alcalá de Henares, Espanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de março de dois mil e vinte quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 337, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003153/2024-15,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração, RUBIA CRISTINE BORGES
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1880710, para a função de Gerente na Divisão de Controle
Acadêmico, FG-01.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
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