DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar RUBENS ONOFRE NODARI, matrícula SIAPE 1156917, código de vaga
nº 688751, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de
adicional por tempo de serviço, e incorporando 08/10 (quatro décimos) de FG-01 e 02/10
(dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.000799/2024-72).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 226/2017/DAP, de 30 de março de 2017,
publicada no DOU de 03 de abril de 2017, alterada pela Portaria n° 314/2022/DAP, de 09
de maio de 2022, publicada no DOU de 10 de maio de 2022, que concedeu aposentadoria
a ORLANDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1159208, código de vaga 690903, ocupante
do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, nível de classificação C, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina,
tendo em vista o que consta no Laudo nº 005.967/2024 da Junta Médica Oficial da UFSC
(Processo nº 23080.064827/2023-07).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 129, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, matrícula SIAPE
3065615, código de vaga 690634, a partir de 05 de março de 2024, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.010688/2024-74).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 530, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vilson
Gonçalves de Menezes, Matrícula SIAPE 379184, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20,
incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
(Processo n. 011999/2024-41)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 509, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.105409/2023-69, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Fernando
Teixeira Nicoloso, Matrícula SIAPE 1043018, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial Departamento de Biologia/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I,
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUTIERE
DALLA
VALLE,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 16 de março de 2024 à 21 de março
de 2024, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição Universidad de
la República de Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para Universidad de la
República
de
Uruguay
(Passagens)
16/03/2024
-
21/03/2024;
(Processo
Nº
23081.024334/2024-05).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 549-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de TAIGORO MARTINS
VESSOZI para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 479, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024. (Processo n. 024213/2024-55)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Nº 551-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de LIZANDRA SILVEIRA
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 278, publicada
no Diário Oficial da União de 08/02/2024. (Processo n. 012402/2024-85)
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 932, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor MANOEL JOSE DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1135740, ocupante do cargo de Jardineiro, Classe B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, ocorrida na inatividade, em favor de sua
cônjuge MARIA APARECIDA VENTURA DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base
no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.005146/2024-08).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 930, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU
de 10/06/2021, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora HILDA MARIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1139121, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com
proventos integrais. (Processo nº 23089.006146/2024-17)
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 85, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.002062/2024-18, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/Unilab nº 63, de 16 de fevereiro de
2024, publicada no DOU nº 34, seção 2, de 20/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de
05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o que consta no Processo 23282.003340/2024-54, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código
977078, ocupado por VALTER ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 1325432,
com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08/03/2024 (Processo
n.º 23282.003340/2024-54).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do
artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, considerando o disposto no artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE
1990, bem como no Edital de Processo Seletivo nº 15/2020 (SEI 1259625), o qual teve
como objetivo a seleção de servidores da CAPES interessados em obter afastamento para
participação em programas de pós-graduação stricto sensu, cujo resultado final foi
publicado no boletim de serviços, edição especial nº 11, de novembro de 2020 (SEI nº
1365137), resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento no país à servidora TATIANE
PACANARO TRINCA, Analista em Ciência e Tecnologia, lotada na Diretoria de Programas e
Bolsas, sem prejuízo dos vencimentos do cargo, para participar em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Ciência da Informação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, na cidade do Rio
de Janeiro/RJ, no período de 1º de março de 2024 até 28 de fevereiro de 2025, perfazendo
o período total de 48 (quarenta e oito) meses, conforme previsão constante no subitem
1.2, parágrafo único do Edital nº 15/2020 (SEI 1259625).
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme artigo 30, II da Portaria n° 1.819, de
11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023
e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no
processo SEI nº 23130.000287/2024-73, resolve:
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