DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do país da servidora CÁTIA WANDERLEY LUBAMBO,
matrícula SIAPE nº 435306, para que possa viajar no período de 20 a 22 de março de 2024,
inclusive trânsito, a cidade de Granada (Espanha), com objetivo de realizar visita técnica a
Unión Iberoamericana de Municipalistas e participar de reunião técnica.
A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos
termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 50, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do Exmo. Sr. Ministro de
Estado da Educação, conforme Portaria n° 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de
2023, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000099/2024-45,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY,
matrícula SIAPE nº 0435694, para que possa viajar no período de 23 a 28 de março de
2024, inclusive trânsito, a cidade de Glasgow (Reino Unido), com objetivo de participar,
como expositor, da 74ª Conferência Internacional Anual Polical Studies Association (PSA),
realizada de 25 a 27 de março de 2024 na University Strathclyde, apresentando o trabalho
intitulado "Populismo e religião no Brasil: direita e esquerda".
A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 5 (cinco) diárias, nos termos do
que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o Art. 65 da Lei de Gestão de Florestas Públicas,
Lei nº 11.284/2006, de 2 de março de 2006, e demais informações constantes no Processo
nº 23106.130489/2023-65, resolve:
Nº 326 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Fernando Paiva Scardua, matrícula
Siape nº 3172149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Coordenação-
Geral de Fomento Florestal (CGFOM) da Diretoria de Fomento Florestal (DFF), do Serviço
Florestal Brasileiro vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 331 - Nomear Guilherme Gomes Pessoa, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 111/2023, publicado no DOU de 31/8/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
38/2024, publicado no DOU de 22/2/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de
Geociências, em vaga de código nº 0897192, decorrente do falecimento de Ricardo Seixas
Brites, em 30/11/2020. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº
316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 334 - Nomear Alice César Fassoni de Andrade, candidata habilitada em 2º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 111/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
38/2024, publicado no DOU de 22/02/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de
Geociências, em vaga de código nº 312479, decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de George Sand Leão Araújo de Franca, em 08/08/2023. Provimento
em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.140824/2023-33, resolve:
Nº 335 - Aposentar Denilce de Sousa Vieira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº
1251654, no cargo de
Técnico de
Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília,
com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.144629/2023-82, resolve:
Nº 336 - Aposentar Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 3579024, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável, com fundamento
no art. 3º da E.C. nº 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b", da CF/88.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.011644/2024-26, resolve:
Nº 337 - Aposentar José Felicio da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 331970, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade do Gama, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.016179/2024-10, resolve:
Nº 338 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Mariana Costa Silveira, matrícula
Siape nº 1642095, ocupante do cargo de Administrador(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.06, no Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.016763/2024-75, resolve:
Nº 339 - Dispensar, a pedido e a partir de 4/3/2024, o servidor Carlos Allan Dias Franco
Boullosa da função de Pregoeiro da Coordenadoria de Licitações do Decanato de
Administração (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.016763/2024-75, resolve:
Nº 340 - Designar a servidora Ingrid Pedro Freire Louro para exercer a função de Pregoeira
da Coordenadoria de Licitações do Decanato de Administração (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SORAYA RESENDE FLEISCHER, matrícula SIAPE nº 1652778, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar trabalho intitulado "A pesquisa
pela pesquisa? O encontro entre assistência e ciência na epidemia do vírus Zika em
Pernambuco/Brasil" no VII Congreso ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el
Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades, em Rosário,
Argentina, no período de 8/3/2024 a 15/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para
UnB, conforme processo SEI nº 23106.020463/2024-91.
LUDMILA ARAÚJO REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1884113,
ocupante do cargo de Secretário(a) Executivo(a), para participação na 26th Staff Training
Week International Relations: Looking Towards the Future, na cidade de Granada, Espanha,
no período de 12/4/2024 a 21/4/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.018188/2024-45.
JOARA MARTIN BERGSLEITHNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 10/04/2024 (incluindo trânsito),
para participar de dois eventos sobre o tópico "Reflexão e competência metalinguística no
processo de ensino e aprendizagem de línguas, um na Universidade de Perugia e outro na
Universidade de Pisa e participar de reunião internacional do grupo de pesquisa RELATE,
em Perugia e PISA/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB,
conforme Processo n° 23106.015096/2024-11.
MANUELA CAETANO MARTINS DE REZENDE, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17/04 a 02/05/2024
(incluindo trânsito), para participar de atividades de pesquisa com o Professor David
Arcoya Álvarez do Departamento de Análisis Matemático da Universidad de Granada sobre
o tema: "Comportamento das Soluções de Problemas Quasilineares", em Granada/Espanha,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.011017/2024-95.
JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/05/2024 a 30/10/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Dublin, Ireland, com ônus UnB/CAPESPrInt, conforme Proc.
Eletrônico 23106.067562/2023-55.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 9, de 12 de janeiro 2024, seção 2,
página 33, que concedeu afastamento do país à servidora: Ana Paula Antunes Martins.
Proc. Eletrônico 23106.145502/2023-81.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 20/2/2024, seção 2, página 36, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora LOISE PEDROSA SALLES,
onde se lê "ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior",
leia-se "ocupante do cargo de Odontóloga", conforme Proc. Eletrônico
23106.009597/2024-51.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 468, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar,
em caráter
temporário,
RODRIGO
MARINHO DE
OLIVEIRA
REZENDE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor
de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências
da Saúde, área Saúde Bucal Coletiva, em regime de 40 horas semanais, pelo período
de 04 de MARÇO de 2024 a 30 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 034/2024,
Processo nº 23106.009969/2024-49.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 457, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 15/08/2024 o contrato de JULIANA BATISTA DO PRADO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.088501/2022-41.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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