DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 481, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, GUILHERME PAIVA STAMM THUDIUM, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Instituto de Ciência Política, área Ciência Política, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 04/03/2024 a 15/07/2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
018/2024, Processo nº 23106.128647/2023-17.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 483, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, KEITTY REGINA CORDEIRO DE ANDRADE,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 05/03/2024 a 30/07/2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
040/2024, Processo nº 23106.001968/2024-56
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 238 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SÉRGIO AMADEU DA
SILVEIRA, SIAPE 1369256, para participação no Colóquio Internacional "Pátria", que
ocorrerá em Havana-Cuba, pelo período de 17/03/2024 a 21/03/2024, incluindo trânsito.
(processo Nº 23006.004518/2024-43)
Nº 239 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PRISCILA B E N I T EZ
AFONSO, SIAPE 1305717, para estágio Pós-Doutoral na Universidade de Barcelona, em
Barcelona (Espanha), pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025, incluindo trânsito.
(processo Nº 23006.002266/2024-18)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 240, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GILBERTO M A R CO S
ANTÔNIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, para participação na "Reunión Regional del Foro
Cúcuta 2024", em Cidade do Panamá (Panamá), pelo período de 08/04/2024 a 12/04/2024,
incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 148, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18, da Lei n. 8.216, de 13 agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2024, o servidor JULIANO
VITORINO DA CRUZ, Matrícula/SIAPE nº 1039944, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 149, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAMARA APARECIDA MORENO GONÇALES,
Matrícula/SIAPE nº 3291021, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a
Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROAE (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela assessora substituta a partir de 1º
de fevereiro de 2024.
Art. 3º Revogar o art. 6º da Portaria nº 747, de 10 de outubro de 2023,
do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Carla Freitas Donho Benedette Alves
para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 122, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.002847/2024-12; resolve:
Declarar MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.263.493-
**, matrícula SIAPE nº 406368, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a)
pela Portaria nº 435/2022-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/05/2022, ISENTO(A) do
desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de
04/12/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 029.249/2024,
emitido em 29/02/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.004265/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO TEIXEIRA DALL AGNOL,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 2262010, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 12.03.2024 a 18.03.2024 (7 dias), para
participar da Conferência Anual e Assembleia Geral da MCAA 2024, em Milão- Itália, com
ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.003958/2024-46, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407658, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 11/03/2024 a 18/03/2024 (08
dias), para participar e apresentar Trabalho no evento Associação Internacional de Pesquisa
Odontológica (IADR) 2024, na cidade de New Orleans-Estados Unidos, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 240-RTR/UFMS, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.000752/2024-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUZIA BONANI NOVAIS, código de vaga nº
715980, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Saúde da Mulher - UMUL/DGC/GAS/Humap, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos correspondentes a 106% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º
do art. 10º, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 247-RTR/UFMS, DE 6 MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022,
e
considerando
o
contido
no
Processo
nº
23104.012837/2021-71, resolve:
Alterar a Portaria nº 331, de 22 de março de 2023, publicada no DOU nº 64, de
3 de abril de 2023, concessiva de aposentadoria a BENEDITO APARECIDO DE SANTANA, que
passa a ser nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a
cento e trinta por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10,
e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, e dezessete por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA N° 246, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.007463/2024-15, resolve:
1. Conceder pensão a LUCIA HELENA TAVARES DE FREITAS, na qualidade de
Companheira da ex-Servidora OLIVIA GONCALVES DE ALMEIDA, falecida em 28 de fevereiro
de 2024, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta
Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria passam a contar desde 28 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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