DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 226/GR/UNIR, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado;
resolve:
Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo, Nível de Classificação "E" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 01/2018, publicado no DOU nº
179, de 17/09/2018, seção 3, p. 38-45, 1º termo de retificação do edital nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 188, de 28/09/2018, seção 3, p. 42-43, 2º termo de retificação do edital
nº 01/2018/GR/UNIR, publicado no DOU nº 202, de 19/10/2018, seção 3, p. 42-44, e Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 38, de 22/02/2019,
seção 3, p. 86-88, o candidato abaixo relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)
. CARGO
P R O C ES S O
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Técnico em Enfermagem
23118.002275/2024-41
5º - Rafael dos Santos Reinheimer
0236511
Porto Velho
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 186/GR/UNIR, de 29.02.2024, publicada no DOU nº 42, Seção 2, Pág. 66, de
01.03.2024, por desistência prévia.
. CARGO
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓD. DE VAGA
LO C A L I DA D E
. Técnico em Enfermagem
D
3º - Raimunda Nonata Alencar Pereira
0236511
Porto Velho
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 227/GR/UNIR, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002605/2020-75; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE nº 3325453,
ocupante do cargo de Pedagoga, da função de Coordenadora de Projetos Políticos
Pedagógicos/Substituta (CPPP), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Designar a servidora SHIRLEY ESPÍNDOLA DE MATOS, SIAPE nº 3325453,
ocupante do cargo de Pedagoga, para a função de Coordenadora de Projetos Políticos
Pedagógicos (CPPP), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar a servidora EDNA COELHO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2993740,
ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora
de Projetos Políticos Pedagógicos/Substituta (CPPP), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Convalidar os atos administrativos praticados pelas servidoras no
exercício da função da Coordenadoria de Projetos Político Pedagógicos (CPPP) no período
de 01/03/2024 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 228/GR/UNIR, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.014371/2023-51, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 90 dias, a partir do dia 07/03/2024, o prazo
da portaria nº 865/2023/GR/UNIR, de 06 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 223,
de 08/12/2023, pg. 40, seção 2, que nomeou PATRICIA RABELO DOS SANTOS, SIAPE nº
1041421, para o cargo de Diretora pro tempore do Núcleo de Saúde, e ANDONAI KRAU Z E
DE FRANCA, SIAPE nº 1802890, para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Núcleo de
Saúde, em razão de processo eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 10/2024-DTI, resolve:
Nº 128 Dispensar a pedido, a partir do dia 10/02/2024, o servidor ARLEY LIMA DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1043226, da Função de Coordenador de Sistemas de
Informação da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria
nº571/2023/GR, de 23/11/2023, publicada no DOU em 27/11/2023, seção 2, página
nº36.
Nº 129 Designar, a partir do dia 10/02/2024, o servidor TIAGO ARAÚJO NUNES DE
LIMA, matrícula SIAPE n° 1147006, para exercer a Função de Coordenador de Sistemas
de Informação da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico
nº 4/2024-EDUFRR, resolve:
Nº 130 Dispensar a pedido, a partir do dia 06/03/2024, o servidor CARLOS VICENTE
JOAQUIM, matrícula SIAPE
n° 2448796, do Cargo de
Presidente do Conselho
Administrativo da Editora,
(FG-01), designado pela portaria
nº 652/2022/GR,
de18/10/2022, publicada no DOU em 20/10/2022, seção 2, página nº 30.
Nº 131 Designar, a partir do dia 06/03/2024, o servidor JOSIAS MARINHO DE JESUS
GOMES, matrícula SIAPE n° 1200116, para exercer o Cargo de Presidente do Conselho
Administrativo da Editora, (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir do dia 05/03/2024, a professora LEUDA EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2512648, da Coordenação Geral de Graduação do Curso
de Pedagogia do Centro de Educação da UFRR, (FUC 001), designada pela portaria nº
412/2023/GR de 25/08/2023, publicada no DOU em 30/08/2023, seção 2,página nº
46.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no processo nº
23129.019863/2022-23, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora DAIANE TRETTO DA ROCHA,
matricula SIAPE n° 2681416, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Administração da Universidade Federal de Roraima, para
realização de Doutorado Sanduíche junto à ISEG - Universidade de Lisboa, em Portugal
vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Nove de
Julho-UNINOVE, pelo período de 01/06/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado para a
UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 136 Exonerar, a partir do dia 07/03/2024, a Professora SHEILA PRAXEDES PEREIRA
CAMPOS, matrícula SIAPE n° 2364687, do Cargo de Diretora de Assuntos Pedagógicos
da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de Roraima, (CD-04),
nomeada pela portaria nº 670/2021/GR de 30/11/2021, publicada no DOU em
02/12/2021, seção 2, página nº 27.
Nº 137 Nomear, a partir do dia 07/03/2024, a Professora EDLAUVA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 2193488, para exercer o Cargo de Diretora de Assuntos
Pedagógicos da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal de
Roraima, (CD-04).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.792, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: o Contrato de Prestação de Serviço, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos
da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar o contrato relacionado abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. NOME DO PROFESSOR
LOT AÇ ÃO
Nº DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
PERÍODO PRORROGAÇÃO
P R O C ES S O
. PAULO ROBERTO MONTANARO
DAC / C EC H
081/2023
14/11/2023
01/03/2024 À 31/07/2024
23112.041330/2023-98
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA