DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 248-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000254/2024-40,
resolve:
1. Dispensar, a contar de 6 de março de 2024, BÁRBARA AMARAL MARTINS da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Educação
do Câmpus do Pantanal.
2. Designar FABIANO QUADROS RUCKERT para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Educação do
Câmpus do Pantanal, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 252-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.007433/2024-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, LEONARDO SANTOS
RIBEIRO, código da vaga 715944, lotado na Unidade de Urgência e Emergência do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão 06.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1386990, de 06 de março de
2024; resolve:
DESIGNAR o servidor LUIS ERNESTO ROCA BRUNO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1852159, para a função de Chefe do Parque Científico e Tecnológico do
Pampa - PAMPATEC, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 335 - Exonerar, a pedido, DANILO CERQUEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE 3007597, do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Auxiliar, em regime de 20 horas
semanais, lotado no Departamento Materno Infantil/CCS, a partir de 22/02/2024.
(considerando o art. nº 34 da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.004591/2024-60)
Nº 336 - Designar RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPI, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.011505/2024-10)
Nº 337 - Designar RAIMUNDO JUCIER SOUSA DE ASSIS, Professor do Magistério Superior,
como Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPI,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º
23111.011505/2024-10)
Nº 338 - Conceder, em decorrência do falecimento de Washington Quirino Vieira e Silva,
ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 421940, Pensão Vitalícia a ANA MARIA LOBO Q U I R I N O,
viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da
Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.063089/2023-68)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 341 - Exonerar, a pedido, MATHEUS DE MENESES CAMPANHÃ SOUZA, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 2326068, do Cargo de Direção CD-4, de
Coordenador de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, a partir
desta data. (considerando o Processo n.º 23111.011706/2024-15)
Nº 342 - Nomear RONIVON SILVA DIAS, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1195934,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia
da Informação - STI, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.011706/2024-15)
Nº 344 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 852/20, de 14/10/2020, publicado no D.O.U.
de 16/10/2020, referente à conceção de pensão vitalícia a MARIA INÊS GAYOSO E ALMENDRA
FERRAZ, em decorrência do falecimento de Antônio Wall Ferraz, ex-servidor desta IFES,
matrícula SIAPE nº. 422378. (considerando o Processo n.º 23111.061926/2023-41)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 515, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor HEBER PELIANO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1473964, da Função Gratificada de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA /
DIGEA / PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 216/GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIZANE ASSIS NUNES, SIAPE nº 2228120, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH), para a função de Diretora pro
tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 218/GR/UNIR, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2021-04; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LARISSA GOTTI PISSINATTI, SIAPE nº 2182374,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Letras Vernáculas (DALV-PVH), para a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação Mestrado em Estudos Literários (MEL), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
07/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 219/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002428/2024-51; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO ROSÁRIO LIMA RAMOS DE FRANCA,
SIAPE nº 0396454, da função de Coordenadora de Almoxarifado (CAL), Função Gratificada
(FG-1), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 220/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002428/2024-51; resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
de Almoxarifado (CAL), Função Gratificada (FG-1), a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício
da função de Coordenador de Almoxarifado (CAL), no período de 01/03/2024 até a data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 222/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008113/2022-55; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE nº
2921449, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Secretária
Executiva da Comissão Própria de Avaliação/Substituta (CPAv), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 224/GR/UNIR, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002202/2024-50; resolve:
Art.
1º Revogar,
a
pedido,
a partir
de
04/03/2024,
a Portaria
nº
154/2024/GR/UNIR, de 27/02/2024, publicada no DOU de nº 40, de 28/02/2024, Seção 2,
p. 42., que designa a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Diretora pro
tempore de Educação a Distância (DIRED), Função Gratificada (FG-1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 225/GR/UNIR, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001275/2021-81; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Pró-Reitor de de
Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESQ), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 07/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA