DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
IRAN MALAVAZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de 09/03/2024 a
21/03/2024, para participar da reunião científica "32nd Fungal Genetics Conference", em
Pacifc Grove, e visita científica a University of California at San Diego (UCSD), em La Jolla,
Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004026/2024-41).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.827, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.005034/2024-12, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a OSVALDO CORRÊA FURLAN, devido ao falecimento da servidora
inativa Maria Madalena Marçal Furlan, matrícula SIAPE nº 424919, Servente de Limpeza,
ocorrido em 20/02/2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 120 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ARTUR MARIANO DE SOUSA
MALAFAIA, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar de
atividades acadêmicas e científicas, que incluem reuniões acadêmicas como coordenador do
projeto Brafitec e com a finalidade de desenvolver parcerias de pesquisa, que serão
realizadas na Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, no período de 11 a 28 de
março de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.005978/2024-62)
Nº 121 Art. 1º Conceder aposentadoria a servidora RAFAELA KARIN DE LIMA, matrícula SIAPE
nº ****717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado II, Nível 702,
em Regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João
del-Rei, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com art. 10, § 1º, II e § 4º
da mesma Emenda, com proventos proporcionais calculados com fulcro no art. 26, § 2º da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 0238462, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº
23122.004483/2024-16)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 226, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004783/24-12/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 20/02/2024 a 18/02/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, ANA CLAUDIA CAMPOS, matrícula SIAPE
n.º 1116581, lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Campus do Sertão -
DMVS/CAMPUSSER, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Medicina Veterinária - DMVS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 241, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.006093/24-90/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 27/02/2024 a 25/02/2026, o Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ALBERICO NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 2583203, lotado no Departamento de Arqueologia do Campus de Laranjeiras -
DARQ/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Chefe do Departamento de Arqueologia do Campus de Laranjeiras - DARQ/CAMPUSLAR,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 111 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS
MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar de Reunião do
Grupo Orientador da Agenda Global para a Pecuária Sustentável (GASL), que acontecerá
nas instalações da FAO, em Roma, Itália, no período de 9 a 16 de março de 2024, com
ônus para a GASL e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007138/2024-34)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora LUÍSA CAMARGO MITRE
DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Música, para participar de concertos e oficinas
sobre Choro e Música Brasileira, que acontecerão no XX Festival e Encontro Internacional
de Choro de Paris, no Espaço Cultural CasaLiza e no Conservatório de Antony, em Paris
e Antony, na França, no período de 23 de março de 2024 a 4 de abril de 2024, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.002702/2024-22)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país da professora MÔNICA DE ÁVILA
TODARO, lotada no Departamento de Ciências da Educação, para participar do "I
Congresso 
Internacional
de 
Artes. 
Processos
Criativos, 
Práticas
Ampliadas 
e
Territorialidades", que será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril
de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007464/2024-41)
Nº 112 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 36 de 29 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 30 de janeiro de 2024, seção 2, página 28, que nomeou HEVELLY
FERREIRA ACRUCHE para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe
A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0873929, tendo em
vista o descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 37 de 29 de janeiro de 2024, publicada
no DOU de 30 de janeiro de 2024, seção 2, página 28, que nomeou THIAGO MALHEIROS
PORCINO para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto
Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 930071, tendo em vista o
descumprimento do prazo estipulado no Art. 2º da referida Portaria.
Nº 113 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora BERNADETE OLIVEIRA
SIDNEY VIANA DIAS, matrícula SIAPE nº ****225, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe Associado, Padrão/Nível 702, em Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, com proventos
integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo ocupante do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0342822, referido no artigo 1º da presente Portaria.
(Processo nº 23122.006026/2024-66)
Nº 114 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 30.04.2024, o professor RAFAEL SIQUEIRA
DE GUIMARÃES da função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Nº 115 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 923226 , a partir de 19 de fevereiro de 2024,
tendo em vista a posse da servidora CLARISSA CORDEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE nº
****090, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de
sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.004928/2024-68)
Art. 2º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 -
DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 930808, a partir de 04 de
março de 2024, tendo em vista a posse do servidor CLOVIS DA SILVA MELO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº ****315, em outro cargo inacumulável da administração pública, em
consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.006977/2024-
35)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 99 de 29 de fevereiro de 2024 publicada no DOU de
01/03/2024, seção 2, página 68, que nomeou em caráter efetivo FELIPE FERREIRA SILVA,
aprovado em 1º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação para
que:
onde se lê: "Art. 1º ... código de vaga 0813962, oriundo da vacância da
servidora Ludmila Maria Gonçalves Godoi de Camargos, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 2023 ..."
leia-se: "Art. 1º ... código de vaga 0301724, oriundo da aposentadoria da
servidora ELLEN SILVA DE SOUSA, publicada no DOU de 1o de setembro de 2020 ..."
(Memorando eletrônico nº 65/2024 - SECOP)
Na Portaria Reitoria nº 728 de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU
em 12.12.2023, seção 2, página 35, que declarou a vacância do cargo do professor
Alisson Oliveira dos Santos para que:
onde se lê: "Art. 1º ... código de vaga 921479 ..."
leia-se: "Art. 1º ... código de vaga 932479 ..."
(Processo nº 23122.047021/2023-11)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 248, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13
de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da
Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado
final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Origem da Vaga
. Maurício Moura de Carvalho
Técnico 
de
tecnologia 
da
informação
Palmas
Ampla Concorrência
  2º
903922
Vaga proveniente
da vacância
portaria nº 225 de 04 de março de
2024, publicada no Dou em 05/03/2024.