DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 485/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
ELIEZER SANTURBANO GERVASIO, CPF nº
***.601.738-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467678,
SIAPECAD nº 01231502, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, para
exercer a função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia
Agronômica, com início em 01/03/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/03/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 486/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034508/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO COUTINHO MOREIRA, CPF nº ***.279.016-
**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2331926, SIAPECAD
nº 02092060, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Engenharia
Agronômica - campus Ciências Agrárias, com início em 01/03/2024 até 31/10/2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/03/2024 até
a publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 488/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007534/2024-15, resolve:
DESIGNAR o servidor LENILSON OLINTO ROCHA, CPF ***.608.134-**, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3107443, para responder, interinamente, pela
Coordenação do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, até a realização de
pleito para a escolha de Coordenador do referido curso.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que consta do Processo SEI 23114.902142/2024-15, resolve:
Nº 170 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
MARA RODRIGUES, matrículas 6190-5/UFV e 0429666-7/Siape, ocupante da vaga nº
338095 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A
da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função gratificada FG-7;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.901968/2024-59, resolve:
Nº 171 - autorizar o afastamento, do País, de MAIRA CHRISTINA MARQUES FONSECA,
matrículas 13402-3/UFV e 3354514-9/Siape, no período de 20 a 28 de julho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "XX International
Botanical Congress", em Madrid, Espanha, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.393 - Art. 1º Dispensar Gizele Medeiros de Souza, Matrícula SIAPE Nº 3135143, da
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 08 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2485/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69.
Nº 1.394 - Art. 1º Dispensar Melina Rosa Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1918924, da Função
Gratificada de Chefe da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-6), a
partir de 08 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 390/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29.
Nº 1.395 - Art. 1º Dispensar Juliana Pinheiro Fernandes, Matrícula SIAPE Nº 1000809, da
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia
e Conservação de Recursos Naturais do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 08 de março
de 2024.
Nº 1.397 - Art. 1º Designar Matheus de Arruda Campos Mondadore, Matrícula SIAPE Nº
1047283, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 08 de março de
2024, em substituição a Gizele Medeiros de Souza.
Nº 1.398 - Art. 1º Designar Nívia Mara Silva Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1518202, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Biologia Vegetal do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 08 de março de 2024.
Nº 1.399 - Art. 1º Designar Marta Helena de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1035272, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Divulgação da Extensão da Divisão de
Publicações de Extensão Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-4), a
partir de 08 de março de 2024.
Nº 1.400 - Art. 1º Designar Mônica Ramos Deconte, Matrícula SIAPE Nº 2221974, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de Biologia (FG-6), a partir de 08
de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2085/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 40.
Nº 1.401 - Art. 1º Designar Sandra Maria Figueiredo, Matrícula SIAPE Nº 2417782, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Editais e Extensão e Cultura da Divisão de
Formação - Escola de Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(FG-6), a partir de 08 de março de 2024.
Nº 1.402 - Art. 1º Designar Moisés Felipe da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0413025, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Informações e Registro de Extensão da Divisão de
Formação - Escola de Extensão da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura
(FG-6), a partir de 08 de março de 2024.
Nº 1.403 - Art. 1º Designar Marcus Vinícius de Melo Borges, Matrícula SIAPE Nº 1672720, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (FG-6), a partir de 08 de março de 2024, em substituição a Melina Rosa Gomes.
Nº 1.404 - Art. 1º Designar Silvana Dias Fonseca, Matrícula SIAPE Nº 1.325067, para exercer a
Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química da Faculdade de Engenharia Química (FG-7), a partir de 08 de março de
2024.
Nº 1.405 - Art. 1º Designar Edmilson Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº 0412967, para exercer a
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia
Química da Faculdade de Engenharia Química (FG-7), a partir de 08 de março de 2024.
Nº 1.406 - Art. 1º Designar Diego de Sousa Bernardes, Matrícula SIAPE Nº 2162707, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia de Alimentos da Faculdade de Engenharia Química (FG-7), a partir de 08 de março
de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2631/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38.
Nº 1.407 - Art. 1º Designar Thamiris Lacerda Silva, Matrícula SIAPE Nº 2273920, para exercer
a Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Alimentos da Faculdade de Engenharia Química (FG-6), a partir de 08 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4611/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 1.408 - Art. 1º Designar Juliana Pinheiro Fernandes, Matrícula SIAPE Nº 1000809, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FG-7), a partir de 08 de
março de 2024.
Nº 1.409 - Art. 1º Designar Brenda Cristina de Oliveira Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº
2061858, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), a partir de 08 de março
de 2024.
Nº 1.410 - Art. 1º Designar Lília Maria Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 2780750, para exercer
a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Odontologia (FG-6), a partir
de 08 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1591/2019, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro 2019, Edição 251, Seção 2, página 65.
Nº 1.411 - Art. 1º Designar Melina Rosa Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1918924, para exercer a
Função Gratificada de Gerente da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-4), a partir de 08 de
março de 2024, em substituição a Moisés Felipe da Silva.
Nº 1.412 - Art. 1º Designar Onilda Maria Resende, Matrícula SIAPE Nº 0410893, para exercer
a Função Gratificada de Gerente do Setor de Faturamento e Estatística da Divisão
Administrativa do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 08 de março de 2024.
Nº 1.413 - Art. 1º Designar Mayrinês Aparecida da Silva Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº
2066908, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Pessoal Auxiliar da
Divisão de Apoio ao Serviço Odontológico do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 08 de
março de 2024.
Nº 1.414 - Art. 1º Designar Bruna Vieira, Matrícula SIAPE Nº 2228263, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-6), a partir de
08 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 409/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de fevereiro de 2021, Edição 23, Seção 2, página 36.
Nº 1.415 - Art. 1º Designar Pedro Ivo Cavalcante Botelho, Matrícula SIAPE Nº 3300587, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), a partir de 08 de março
de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6469/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 56.
Nº 1.416 - Art. 1º Designar Leandra Paulista de Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1905024, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Engenharia Aeronáutica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-6), a partir de 08 de março
de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4603/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 1.417 - Art. 1º Designar Flávia Roberta Diamantino Dutra, Matrícula SIAPE Nº 1947383,
para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria Faculdade de Engenharia Química
(FG-6), a partir de 08 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4891/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro 2022, Edição 187, Seção 2, página 48.
Nº 1.418 - Art. 1º Designar Rafael Cordeiro de Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 3047074, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação de
Engenharia Mecatrônica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), a partir de 08 de
março de 2024.
Nº 1.419 - Art. 1º Designar Lívia Bonjardim Lima, Matrícula SIAPE Nº 3699924, para exercer a
Função Gratificada de Gerente do Setor de Pronto Atendimento e Cirurgia da Divisão de
Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 08 de março de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2962/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 43.
Nº 1.420 - Art. 1º Designar Kênia Aurélia de Andrade, Matrícula SIAPE Nº 1969078, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Odontologia da Faculdade de Odontologia (FG-7), a partir de 08 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 803/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de outubro de 2020, Edição 189, Seção 2, página 47.
VALDER STEFFEN JUNIOR