DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RAQUEL VIANA BRANDIM, Especialista II UE, no
período de 11 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do
Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, organizada pela Organização
das Nações Unidas - ONU, com o objetivo de promover os direitos das mulheres, a realizar-
se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 22 de fevereiro de 2024,
edição nº 36, Seção 2, página 44, de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da
Presidenta,
Onde se lê: "..., autoriza o afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ,
Assessora Especial da Presidenta, no período de 14 a 18 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na Convenção de Vendas da Principal
Financial Group, a realizar-se em Los Cabos, no México. As despesas com passagens aéreas,
hospedagens, alimentação e deslocamentos serão custeadas pela Principal.,"
Leia-se: "..., autoriza o afastamento do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ,
Assessora Especial da Presidenta, no período de 11 a 18 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de acompanhar a Presidenta do Banco do Brasil na 68ª Sessão da Comissão sobre o
Estatuto da Mulher, organizada pela Organização das Nações Unidas-ONU, a realizar-se em
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América e acompanhar a presidenta na Convenção de
Vendas da Principal Financial Group, a realizar-se em Los Cabos, no México. As despesas
com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e deslocamentos nos trechos Nova
Iorque - Los Cabos - Brasília, serão custeadas pela Principal."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 1.226, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 18600.011985/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo
internacional do servidor MARCELO YOSHIO TAKAMI, Analista do Banco Central do Brasil,
matrícula 6.771.745-4, para exercer o cargo de Profissional Principal no Gabinete da
Presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Xangai, pelo prazo de um ano,
a partir de 6 de abril de 2024, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA MGI Nº 1.227, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14022.015017/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em Organismo
Internacional do(a) servidor(a) matrícula nº 913079, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 16 de março de 2024, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.644, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 14021.188416/2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IRALBERTO MOURA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1107038, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25, no Gabinete do Deputado Mauro
Benevides Filho, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.647, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.001300/2024-
01, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA SAMPAIO VOLPE, matrícula SIAPE nº 1525765, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 2.10, nos
termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao
acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado,
e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.650, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.010172/2024-
71, resolve:
Art. 1º Designar LUCIE MARA PYDD WINTER, matrícula SIAPE nº 1667079, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Incorporação do
Patrimônio, código FCE 1.13, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.675, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.006670/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear GIULIA PEREIRA PATITUCCI, CPF nº ***.382.098-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do
art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao apoio à
organização logística e ao assessoramento da participação do Governo federal como país
sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - COP30, que será realizada no Município de Belém, Estado do Pará, no
âmbito da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.677, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000290/2024-
22, resolve:
Art. 1º Nomear AEDE GOMES CADAXA, matrícula SIAPE nº 1578193, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atendimento à Imprensa,
código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.678, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.008929/2024-
66, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1798320,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do
Patrimônio da União no Piauí, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da
União no Piauí da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.679, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.128234/2022-
38, resolve:
Art. 1º Dispensar GLAUBER MAZZA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1657594, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da
União no Piauí, código FCE 1.10, da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.000685/2024-27, resolve:
Art. 1º. Designar PATRÍCIA CONCEIÇÃO ROMEU DA FONSECA, matrícula SIAPE
1544455, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.439, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 14.816, de 16 de
janeiro 
de
2024, 
e 
demais 
informações
que 
constam 
do
Processo 
nº
16100.000324/2024-35, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da servidora MARIA LUIZA BUENO
BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1686304, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO