DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 548, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001870/2024-94;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR,
matrícula PF nº 21.550, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 633, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08505.001856/2023-28 e 08500.001256/2024-91,
bem como do Laudo
Pericial nº
006.574/2024-SIASS-POLÍCIA FEDERAL/SP, resolve:
Art. 1° Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua
incapacidade laborativa, HUMBERTO PRISCO NETO, matrículas PF nº 9.304 e SIAPE nº
1364125, aposentado por incapacidade permanente para o trabalho no cargo de Delegado
de Polícia Federal, nos termos da Portaria DGP/PF 25.832, publicada no DOU nº 160, de
22/08/2023, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga
nº 760530, na UORG 181-SR/PF/SP.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 655, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08352.000033/2024-57, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CLEBER DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 8265 e SIAPE nº 2294081 do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
§ 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 675, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.004866/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a LORENZO LOPES ABELHA, na qualidade de filho do ex-servidor CARLOS
FERNANDO LOPES ABELHA, ex-ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, Matrícula SIAPE nº 1320657, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido
na inatividade em 13 de janeiro de 2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de janeiro de 2024
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000128/2024-71;
resolve:
Nº 689 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL BEZERRA VIEIRA, matrícula PF nº
23.926, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 690 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TIAGO TOMIO YOSHIDA, matrícula PF nº 23.905,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa
da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.001192/2024-18;
resolve:
Nº 691 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO RONEI SOUZA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 15.420, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE
1.02.
Nº 692 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CARLOS RATTO TEMPESTINI,
matrícula PF nº 16.048, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000029/2024-14;
resolve:
Nº 693 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO SARTORI AYUPPE, matrícula PF nº
13.755, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
Nº 694 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO RENATO GONCALVES NEPOMUCEN O,
matrícula PF nº 18.965, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 695, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
DOU
n°
200,
em
17/10/2018;
considerando
os
termos
do
Processo
nº
08200.006716/2024-51, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/03/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. TAYLON RUSCHEL CORREIA BEZERRA
3221848
22.166
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de
Agente de
Polícia Federal,
para
os servidores
relacionados abaixo,
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH
3223165
22.167
. JAQUELINE DE LIMA TAVARES
3223587
22.169
Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/03/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. HORTENCIA SILVA ANTUNES
3223061
22.168
Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo
de Delegado
de Polícia Federal, para
os servidores relacionados
abaixo, que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. MARCELO JOSE BERNARDES PEREIRA
2412519
10.045
. MARCILIO JOSE BERNARDES PEREIRA
2431669
10.499
Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo
de
Agente de
Polícia Federal,
para
os servidores
relacionados abaixo,
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ANA CAROLINA VIEIRA DE SOUSA
2275999
20.773
. BRUNO CAVALCANTI DE FARIAS
2291180
20.787
. LAIS HENRIQUE DE SOUZA
2287780
20.790
. LIANA SANTOS VILELA
2287737
20.789
. MAICOLN RICHARD DE SOUSA
2277712
20.780
. MARCOS ALUIR DE SOUZA LENZI
2278873
20.779
. MAXSUWELL DE OLIVEIRA ALVES
2278854
20.781
. MILTON SEABRA DOS SANTOS JUNIOR
2274203
20.749
. PAULO AUGUSTO DE CAMPOS GUALBERTO OLIVEIRA
2277948
20.777
. RAFAEL BARBOSA LEAL
1898777
20.782
. RODRIGO CARLOS NOGUEIRA MONROE
2277631
20.778
. RODRIGO JOSE DE ALVARENGA
2276522
20.772
. ROMULO MELO PINA
2276293
20.775
. THIAGO GUERREIRO DOS SANTOS
2274282
20.770
. VICTOR ROCHA DA CONCEICAO
2278565
20.783
. VITOR COSTA DA SILVA
2276148
20.776
Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Delegado
de
Polícia
Federal,
para
os
servidores
relacionados
abaixo,
que
implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2024, por terem atendido às exigências
do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. NOME
SIAPE
PF
. ADNILSON LIMA MAIA
884548
16.123
. ANELISE WOLLINGER KOERICH
2587222
16.713
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI