DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 681, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.379595/2023-53 e
14022.017295/2024-95, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, MAYHANNE DE SOUSA MARINHO,
matrícula nº 1.964.107, CPF nº 929.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Barreirinhas, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 682, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.202333/2023-00 e
14022.017049/2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, SONJA MODESTO MORAES CAVALCANTE DE SÁ, matrícula
nº 1.531.680, CPF nº 007.XXX.XXX-95, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 683, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.398356/2023-01 e
14022.017160/2024-20, resolve:
Dispensar EDNALDO VIEIRA DE SANTANA, matrícula nº 1.104.615, CPF nº
556.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 684, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.398356/2023-01 e
14022.017160/2024-20, resolve:
Designar MOISÉS BATISTA SANTOS, matrícula nº 2.379.885, CPF nº 449.XXX.XXX-
68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora da Glória, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 685, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.533698/2022-94
e
14022.017299/2024-73, resolve:
Designar KARINE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 1.525.108, CPF nº 895.XXX.XXX-
91, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Itabuna, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância
da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 686, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.323208/2023-24
e
14022.017244/2024-63, resolve:
Dispensar, a pedido, LARA ONOFRE FEITOSA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº
1.949.684, CPF nº 023.XXX.XXX-45, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Sudeste Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 687, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.371638/2023-52
e
14022.017244/2024-63, resolve:
Designar ANTONIO ALEXANDRE DIAS VIEIRA, matrícula nº 3.003.482, CPF nº
821.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 688, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.519916/2022-88 e
14022.017280/2024-27, resolve:
Dispensar, a
pedido, FREDERICO REGO
SOUSA CHAVES,
matrícula nº
1.779.822, CPF nº 814.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Boquira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 689, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.519916/2022-88 e
14022.017280/2024-27, resolve:
Designar JOSE CARLOS DOS SANTOS,
matrícula nº 1.564.544, CPF nº
182.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Boquira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 690, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.321526/2023-51 e
14022.017126/2024-55, resolve:
Designar MICHELLE LEAL CAMPELO FRANCO, matrícula nº 2.114.705, CPF nº
965.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Teresina - Alcino Júnior, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 693, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.130296/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar DAYANNE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1989031, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão
da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica do Departamento de Perícia
Médica Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 710, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466424/2023-63 e
14022.017149/2024-60, resolve:
Dispensar DANIELLE RAMOS DE MELO, matrícula nº 1.787.038, CPF nº
040.XXX.XXX-09, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 711, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.466424/2023-63 e
14022.017149/2024-60, resolve:
Designar CLAUDOALDO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.532.483, CPF nº
025.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Dinamérica,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 715, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os processos 14022.017323/2024-74 e 35014.495080/2023-08,
resolve:
Designar THAMILES MEDEIROS SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 1.635.277, CPF
nº 014.XXX.XXX-79, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Mossoró, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 719, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.002144/2024-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 625, de 1º de março de 2024, que
designou o servidor LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS, publicada no Diário Oficial da União nº
45, de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 55.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 705, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.002948/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1564475, da
Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, de Coordenadora de Integração V da
Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
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