DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria especial a MARCELINO AUGUSTO DA COSTA, matrícula
SIAPE 1082650, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0006850-11.2023.4.05.8109, Ofício nº 01666/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, e Parecer
de
Força
Executória
nº
00134/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.041553/2023-15).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 27 DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 20/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, que trata da aposentadoria do servidor
ROBERIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, em razão de erro na data da concessão.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ROBERIO RIBEIRO DE SIQUEIRA, matrícula
0506747, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.002810/2023-48).
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000010/2024-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALDA BATISTA GONZALEZ, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) VALTER TIAGO FERREIRA GONZALEZ, ocupante do cargo Contador,
matrícula Siape 0533675, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 16/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 22, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000051/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a THEREZINHA DE JESUS SILVEIRA BLESSMANN, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) GILBERTO FERREIRA BLESSMANN, ocupante do
cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0526601, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 29/07/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/01/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000093/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRO JESUS CAMILLO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) IDA ANNA DE LONGHI CAMILLO, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, matrícula Siape 0543492, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 07/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/11/2023.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
EM
SANTA
CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de
24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada
no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão a VILSON GABRIEL, na qualidade de
cônjuge, a contar de 19/02/2024, referente a ex-servidora CLARA TEREZINHA
AMANTE GABRIEL, matrícula SIAPE n.º 0573615, Auxiliar de Enfermagem, Classe
"S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao
cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com
fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º
8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11,
da
Emenda
Constitucional
n.º
103,
publicada
no
DOU
n.º
220,
de
13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000173/2024-66)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 34, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000304/2024-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ECLEIA DORIGHELLO BONVENTI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WALDEMAR BONVENTI, matricula SIAPE nº 591357, aposentado no
cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em
13/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/01/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 12 /SAES/MS, de 22 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 38, Seção 2, de 26 de fevereiro de 2024, página 85,
Onde se lê: "dispensar, a contar de 01 de fevereiro de 2024"
Leia-se: "dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2024"
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 685 de 24.04.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79
de 26.04.2023 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2023 o servidor WESLEY SOARES COSTA,
matrícula 1745585, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão II, código da vaga 125320, do
Hospital Federal do Andaraí, do quadro de Pessoal deste Ministério. (Processo nº
33367.058742/2023-29).
JEFFERSON ANTUNES GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 264, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Nomear a servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1242772, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Toxicologia, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1568337, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria
Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 268, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora MARIA FERNANDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1568235,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância
Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 21/02/2024, do referido
cargo, a servidora CLAUDIA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493650.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 269, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 05/03/2024 a 11/03/2024, o servidor RENATO LOPES
HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos
Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e
Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 270, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2024, a servidora LAIS SANTANA
DANTAS, matrícula SIAPE nº 2492149, do encargo de substituta de Chefe de Posto, código
CCT-IV, do PVPAF - Guarulhos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de
São
Paulo,
da
Gerência-Geral
de
Portos,
Aeroportos,
Fronteiras
e
Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
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