DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.371795/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Drummond Uzeda, matrícula SIAPE nº
1664017, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria-Geral, código CGE IV, subordinada
ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.036468/2021-84, resolve:
Nº 1.165 - Art. 1º Dispensar a servidora CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, dos encargos de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de
Investimentos,
código CCE
1.13,
da Diretoria
de
Planejamento
e Pesquisa
desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.166 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50615.000380/2024-16, resolve:
Nº 1.169 - Art. 1º Dispensar a servidora MARLICE MAGALHÃES RAMOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2097262, dos encargos de substituta
eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.170 - Art. 1º Designar o servidor BRENO PEREIRA ALMEIDA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2063081, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código
CCE
1.13, da
Superintendência
Regional
do DNIT
no
Estado
do Maranhão,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 1.174, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50622.000619/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Alberto Rezek, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
3144377, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código
FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional
do DNIT
no Estado
de Rondônia,
nos afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.010816/2023-55, resolve:
Nº 1.197 - Art. 1º Dispensar a servidora Cynthia Piedade dos Reis Ferreira, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546935, dos encargos de
substituta eventual da função de Coordenador de Avaliação de Viabilidade, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, vinculada à
Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.199 - Art. 1º Designar a servidora Renata Sales Lopes, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2063655, para substituir a função de Coordenador de
Avaliação de Viabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Programação de Investimentos, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1812482, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código
FCE 1.15, de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 99, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projetos, código FCE
3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR, matrícula SIAPE nº 1923371, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da
Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Nº 101 DESIGNAR ANNA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3379461, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de
Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e
Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 102 DESIGNAR HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, para exercer o
encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, de
Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-
Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento,
Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 103, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto nos
§§2º e 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e o que
consta do Processo nº 72031.004156/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JAMARA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 1894007, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, reversão da
jornada de trabalho para 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 104, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar THAÍS BICALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1031584, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA M LOPES
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
ROSANGELA DUSO, Coordenadora de Relações Multilaterais da Assessoria de
Relações Internacionais, para participar da 7ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre
Estatísticas de Turismo e das Sessões conjuntas do Comitê de Turismo da Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, República Francesa, com
ônus, no período de 7 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito (72031.000738/2024-
04).
ANA CARLA M LOPES
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