DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d,
da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.27.000.000273/2024-31, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 7 de março de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora STELLA BEATRIZ MARQUES SOUSA PEDROSA, matrícula nº 15166, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
- 1.00.000.001590/2024-18, resolve:
Dispensar e designar os servidores substitutos de cargos em comissão, constantes do Anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura organizacional da
Assessoria Especial de Governança e Controle Interno e da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
ANEXO
.
S EQ
OCUPANTE
M AT
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
CC/ FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
.
1
PAULO 
VICTOR
TEIXEIRA 
DA
FO N S EC A
26462
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
G ES T ÃO
PÚBLICA
A S S ES S O R A -
CHEFE NÍVEL VI
A S S ECO N / S G
CC-6
A S S ES S O R A -
CHEFE NÍVEL VI
A EG O N / S G
CC-6
.
2
GERALDO VERAS
R O D R I G U ES
FILHO
4456
TÉCNICO 
DO
MPU/TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO 
E
CO M U N I C AÇ ÃO
ADMINIS-
T R AÇ ÃO
A S S ES S O R - C H E F E
NIVEL IV
A S T ACO N T / S G
CC-4
A S S ES S O R - C H E F E
NIVEL IV
A P R ES T / S G
CC-4
.
3
KARINE RABELLO
B O R G ES
24121
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
P S I CO LO G I A
A S S ES S O R - C H E F E
NIVEL IV
A S T EC D E / S G E
CC-4
A S S ES S O R A -
CHEFE NIVEL IV
A P R OJ ES T / S G
CC-4
.
4
W A N ES S A
S A R Z E DA S
M A R Q U ES
27911
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
FÍSICA
A S S ES S O R - C H E F E
NIVEL IV
A S S I N G OV E / S G E
CC-4
A S S ES S O R - C H E F E
NIVEL IV
ASSIN/SG
CC-4
.
5
C A R LO S
CALANDRINE 
DE
SOUZA
23190
TÉCNICO DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CIÊNCIAS
ECO N Ô M I - C A S
A S S ES S O R A -
CHEFE NIVEL IV
ASSGEPRO/SGE
CC-4
A S S ES S O R - C H E F E
NIVEL IV
ASSPRO/SG
CC-4
PORTARIA SGP/MPF Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de
Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.000831/2024-10, resolve:
Dispensar JORGE ANDRE VEIGA DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Farmácia/Bioquímica, matrícula nº 10933, da função de confiança de Chefe do
Laboratório de Análises Clínicas, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077540/2024, resolve:
Designar ANA CAROLINE FERREIRA PIMENTEL CARNEIRO, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27738, para substituir, no período de 1º a
12 de abril de 2024, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Onofre de Faria Martins, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 151, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00064543/2024, resolve:
1. Dispensar JULIANA SARKIS COSTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perita em Engenharia Agronômica, matrícula nº 18315, do encargo de substituta
eventual do Supervisor de Perícia em Meio Ambiente, CC-1, da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar SILVANO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Engenharia Florestal, matrícula nº 26633, para exercer o encargo de
substituto eventual do Supervisor de Perícia em Meio Ambiente, CC-1, da Secretaria de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 152, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063272/2024, resolve:
Designar PAULA FIGUEIREDO ERVILHA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27647, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Nivio de Freitas
Silva Filho, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Goldschmidt Leal, matrícula nº
24799, ocorrida em 21 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração BAIARD DOS SANTOS BORGES,
matrícula nº 15.062, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.
Designar o Analista do MPU/Direito FERNANDO GASPERIN, matrícula nº 26.533,
para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Fábio Nesi Venzon.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Técnico do MPU/Administração RODRIGO MOTTA, matrícula
16.429-1, da função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Designar o Técnico do MPU/Administração MARCELO DOS SANTOS MAIDANA,
matrícula nº 5.812-2, para a função de substituto eventual da Secretária Regional, CC-05,
da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-
00000487/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE LUIZ SILVA BATISTA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 27389, da função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, do Gabinete do Procurador da República JOAO PAULO BESERRA DA SILV A
- GABPRM2-JPBS, da Procuradoria da República no município de Jequié, a partir de
01/03/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 116, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357,
de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar PATRÍCIA DE CASTRO PINTO PINHEIRO, matrícula 25434, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de chefe da Seção
de Manutenção e Serviços Gerais, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE