DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030800070
70
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6004017/2024-00, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º/3/2024, com fundamento no art. 33, inciso
I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO SCRAMIM RIGO, código 55671, do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 147, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1152 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2024, resolve:
1 - Designar a servidora BELISA GOMES MAGALHAES, código 66290, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional.
2 - Designar a servidora FLAVIA SIMONE FELIX DE SOUSA, código 69612, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 149, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1155 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ROCHA GODOY, código 67752,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
2 - Designar a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
- SC, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 148, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1153 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve:
Designar o servidor LUCAS DANIEL DOS SANTOS LIMA, código 60617, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1154 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora SIMONE ANDRADE PEREIRA, código 64311, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
2 - Designar o servidor ALISSON FERNANDES PRACIANO, código 45684, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Preparação de Pagamento de
Pessoal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Divisão.
3 - Designar a servidora JESSICA MELO VALADARES DOS SANTOS, código 69050,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo
Administrativo TST nº 6005732/2022, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA BENTES LEAL DIAS, código 27677,
Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 29 de
fevereiro de 2024, em virtude de seu retorno ao órgão de origem.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 155, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1149 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor RAUL ROA CALHEIROS, código 7600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e Petição, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
2 - Designar o servidor ISRAEL DEIVID TELES DE FARIA DE SOUZA, código 44570,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Prevenção e Petição, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.344, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício s/nº/2024 (3634406), contido nos autos do Processo nº 004770/24-00.172, do
Sistema Eletrônico de Informações , como também o disposto nos incisos I e II do artigo
71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a exoneração
de Ricardo Silveira Mello do cargo em comissão de Assessor I (S), conforme Ato nº
4337/2024 (3623808), resolve:
Art. 1º CESSAR, a partir de 4 de março de 2024, os efeitos do Ato nº 4248/2023
(3478179), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 22 de novembro de 2023, que
prorrogou a cessão do Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, ARTUR BRAGA PEREIRA, matrícula 8710, para a
Câmara dos Deputados, tendo em vista o retorno antecipado do referido servidor.
Art. 2º NOMEAR, de acordo com o inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ARTUR BRAGA PEREIRA, matrícula
8710, para exercer, em decorrência da exoneração de RICARDO SILVEIRA MELLO, o cargo
em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.349, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos autos do Processo nº 004886/24-00.202, do Sistema Eletrônico de
Informações, bem como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando o saldo orçamentário ratificado no
processo nº 005375/23-00.202, tal qual o contido no Ato nº 4225/2023 (3432034), assim
como o Ato nº 4346/2024 (3636664), resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, matrícula 1815, do
cargo em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL E MEDALHÍSTICA, código STM-CJ-02, da
Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º EXONERAR o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, matrícula 1846, do cargo
em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos
e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI, matrícula 9144, da
função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Ensino, da
Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da
Justiça Militar da União.
Art. 4º EXONERAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151, do cargo em
comissão de ASSESSOR II (SS), código STM-CJ-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 5º EXONERAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade
Estatística, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAISSA FERNANDES MARINHO,
matrícula 8678, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOV AÇ ÃO
(S), código STM-CJ-02, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral
da Presidência.
Art. 6º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Técnica Judiciária, área Administrativa, da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, MILENA SALVADOR SANTOS, matrícula 1151, para exercer, em
decorrência da exoneração de SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, o cargo em comissão de
ASSESSOR DE CERIMONIAL E MEDALHÍSTICA, código STM-CJ-02, da Assessoria de
Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 7º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Apoio Especializado,
especialidade Estatística, da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RAISSA FERNANDES
MARINHO, matrícula 8678, para exercer, em decorrência da exoneração de JOSÉ LUIZ
PAZUTTI JÚNIOR, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, da Assessoria de
Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 8º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Sr. SÉRGIO PEINADO MINGORANCE, matrícula 1815,
para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR III (S),
código STM-CJ-03, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 9º NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, matrícula 1846, para
exercer, em decorrência da exoneração de RAISSA FERNANDES MARINHO, o cargo em
comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, da Assessoria de Assuntos Administrativos
e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 10 NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária, área Judiciária, da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI, matrícula 9144, para
exercer, em decorrência da exoneração de MILENA SALVADOR SANTOS, o cargo em
comissão de ASSESSOR II (S), código STM-CJ-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 63, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0015184-43.2023.4.06.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO HENRIQUE NAVARRO,
Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III e IV, §2°, inciso I e §3°, inciso I, da
Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15,
inciso III, da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
PORTARIA Nº 234, DE 1º DE MARÇO DE 2024 DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, que trata do ato de Redistribuição, por
reciprocidade, CONCEDIDA aos servidores Odair Barros da Silva e Walmir Roberto Estima
do Rego Barros, publicada no DOU nº 46, Seção nº 2, página nº 62, de 07 DE MARÇO DE
2024.
Onde se lê:
" Walmir Roberto Estima do Rego Bastos "
Leia-se:
" Walmir Roberto Estima do Rego Barros "