DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 572, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0000541/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar DEMETRIO LUCAS DE LUCENA, matrícula N. 311.005, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Exonerar RENATA SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 311.328, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Exonerar MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula N. 317.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 8º Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 9º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 10 Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 11 Dispensar FREDERICO LUIS VIEIRA DE MELO, matrícula N. 320.857,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 12 Dispensar NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 13 Dispensar NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 14 Dispensar CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA JUNIOR, matrícula N.
319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 15 Dispensar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 16 Dispensar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 17 Dispensar DEISE TAMARA DOS SANTOS CAVALCANTE MACHADO,
matrícula N. 315.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 18 Dispensar ALINE FERREIRA MOURA, matrícula N. 319.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 19 Dispensar MATEUS COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 20 Dispensar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito DEMETRIO LUCAS DE LUCENA, matrícula
N. 311.005, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito RENATA SOUZA DE ANDRADE, matrícula
N. 311.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 24ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR,
matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 24 Designar a Bacharela em Direito NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR,
matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 25 Designar o Bacharel em Direito CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA
JUNIOR, matrícula N. 319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 26 Designar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 27 Designar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 28 Designar MATEUS COUTO DE MELO, matrícula N. 315.207, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 29 Designar NADIA LOPES PIMENTA, matrícula N. 317.634, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 30 Designar ALINE FERREIRA MOURA, matrícula N. 319.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 31 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA,
matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 32 Nomear o Bacharel em Direito MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula
N. 317.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 33 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 34 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 35 Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 36 Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 37 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião.
Art. 38 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 573, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0039011/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Exonerar ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Exonerar RODOLPHO CÂMARA DA SILVA, matrícula N. 315.775, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 4º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 5º Dispensar JOSE MILTON ALVES MOREIRA, matrícula N. 308.699, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 6º Dispensar IANDRA ROCHA DE FIGUEIREDO BESSA, matrícula N. 312.353,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 7º Dispensar EDNA NAIR DOS SANTOS, matrícula N. 308.441, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 8º Dispensar JANAÍNA ASSUNÇÃO CASTELO BRANCO, matrícula N. 318.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 9º Dispensar SÉRGIO DIAS DOURADO FILHO, matrícula N. 319.588, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 10 Dispensar LUCAS BITTENCOURT DE AQUINO FERNANDES DIAS, matrícula
N. 319.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 11 Dispensar GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI, matrícula N. 318.984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 12 Dispensar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 13 Dispensar JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE, matrícula N. 316.564,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 14 Dispensar MICHELLE ALMEIDA SOUZA, matrícula N. 317.450, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito RODOLPHO CÂMARA DA SILVA, matrícula
N. 315.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 16 Nomear o Bacharel em Direito GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.