DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023)
"a) ........................................................................................................................................
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Assessor Especial
CCE 2.16
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
.
3
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
7
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.11
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
2
Assistente
CCE 2.07
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.16
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
2
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Assessor
CCE 2.14
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO E
NORMAS
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
7
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
1
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SECRETARIA DE IMPRENSA
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA
I N T E R N AC I O N A L
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA NACIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
1
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
2
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
2
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. SECRETARIA DE ESTRATÉGIAS E REDES
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
ANÁLISE
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DEPARTAMENTO DE CANAIS DIGITAIS
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
5
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Chefe de Projeto I
CCE 3.05
.
. SECRETARIA DE PUBLICIDADE E
P AT R O C Í N I O S
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE MÍDIA E
P AT R O C Í N I O S
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
3
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
1
Diretor
FCE 1.15
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
. DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
. SECRETARIA DE PRODUÇÃO E
DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO
AU D I OV I S U A L
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
2
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO,
EDIÇÃO E ACERVO
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO
AU D I OV I S U A L
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. SECRETARIA DE POLÍTICAS DIGITAIS
1
Secretário
CCE 1.17
.
2
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE DIREITOS NA
REDE E EDUCAÇÃO MIDIÁTICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
b) ..........................................................................................................................................
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
6
37,62
6
37,62
.
CCE 1.16
5,81
-
-
1
5,81
.
CCE 1.15
5,04
12
60,48
11
55,44
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
1
4,31
.
CCE 1.13
3,84
29
111,36
28
107,52
.
CCE 1.10
2,12
10
21,20
9
19,08
.
CCE 2.16
5,81
-
-
1
5,81
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
1
5,04
.
CCE 2.14
4,31
1
4,31
1
4,31
.
CCE 2.13
3,84
10
38,40
15
57,60
.
CCE 2.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 2.10
2,12
15
31,80
19
40,28
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
4
5,56
.
CCE 2.05
1,00
2
2,00
2
2,00
.
CCE 3.15
5,04
1
5,04
1
5,04
.
CCE 3.13
3,84
5
19,20
6
23,04
.
CCE 3.10
2,12
13
27,56
13
27,56
.
CCE 3.07
1,39
9
12,51
9
12,51
.
CCE 3.05
1,00
6
6,00
6
6,00
.
SUBTOTAL 2
125
396,04
135
427,00
.
FCE 1.15
3,03
3
9,09
4
12,12
.
FCE 1.13
2,30
5
11,50
4
9,20