DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº
2241
- Processo
nº
53500.016454/2024-11.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SINOS LTDA, CNPJ 93.044.949/0001-74, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Bom/RS.
Nº
2242
- Processo
nº
53500.014270/2024-17.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0025-71,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2024
Nº
2253
- Processo
nº
53500.015437/2024-59.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA FAROL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 25.384.512/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.
Nº
2254
- Processo
nº
53500.015440/2024-72.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ
38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Formiga/MG.
Nº
2255
- Processo
nº
53500.015870/2024-94.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nanuque/MG.
Nº 2256 Processo nº 53500.015879/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UBAENSE DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 03.629.724/0001-
97, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.
Nº
2257
- Processo
nº
53500.015883/2024-63.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO BEL LTDA, CNPJ 03.718.562/0001-63, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.
Nº
2258
- Processo
nº
53500.016049/2024-95.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivaiporã/PR.
Nº
2259
- Processo
nº
53500.016242/2024-26.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO DELTA LTDA, CNPJ 52.139.748/0001-73, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Atibaia/SP.
Nº 2260
- Processo
nº 53500.016355/2024-21. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ara g u a í n a / T O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 2528 Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no
período de 15/03/2024 a 17/03/2024.
Nº 2529 Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no
período de 11/03/2024 a 09/05/2024.
Nº 2530 Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no
período de 15/03/2024 a 13/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere
a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo
26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
221042 - Cine de Expressão 2° edição
INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 112.129,92
Valor total atual: R$ 685.722,24
Art. 2º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 205244 - O FUTURO SERÁ CIRCULAR, publicado na portaria nº 0082/20 de
30/12/2020, no D.O.U. em 31/12/2020, para Vivências Circulares.
PRONAC: 212513 - 110 Anos do Protagonismo Feminino, publicado na portaria nº
0075/21 de 08/12/2021, no D.O.U. em 09/12/2021, para Lugar de Mulher.
PRONAC: 220024 - Plantando o Futuro , publicado na portaria nº 0006/22 de
27/01/2022, no D.O.U. em 28/01/2022, para Terra que Alimenta .
PRONAC: 220864 - DOCUMENTÁRIO A MÁQUINA - STOCK CAR, publicado na portaria
nº 0058/22 de 23/09/2022, no D.O.U. em 26/09/2022, para STOCK CAR - NEW GENERAT I O N .
Art. 3º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221042 - Cine de Expressão 2° edição, publicado na portaria nº 0065/22
de 24/10/2022, publicada no D.O.U. em 25/10/2022.
Onde se lê: O produto principal visa à realização de 14 oficinas sobre técnicas de
produção audiovisual, para jovens entre 18 a 29 anos. Como produtos secundários, serão
produzidos: 08 workshops/cursos - que darão suporte aos conteúdos das oficinas, como forma
complementar de conteúdo audiovisual.
Leia-se: O produto principal visa à realização de 14 oficinas sobre técnicas de
produção audiovisual, para jovens entre 18 a 29 anos. Como produtos secundários, serão
produzidos: 16 workshops/cursos - que darão suporte aos conteúdos das oficinas, como forma
complementar de conteúdo audiovisual.
Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
183136 - Cine na Praça 2ª Edição
COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024
202233 - Produção Cultural Audiovisual Cearense - Fase V
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
202233 - Produção Cultural Audiovisual Cearense - Fase V
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204555 - Nunca é tarde
Cassia Maria Kesselring da França
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
205161 - Coalizões Audiovisuais
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024
210200 - Os Novos Brinquedos de Lupita
PETIT FABRIK ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.813.728/0001-44
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024
211579 - QUEM MATOU GURGEL
IBERE SANTOS DE ARAUJO - ME
CNPJ/CPF: 07.228.813/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
211634 - Um Tenor Improvável
GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212419 - Tricolor Celeste
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
212571 - CINE INSTRUMENTAL NA ESTRADA REAL
Oderval Rodrigues de Oliveira Junior
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
212897 - MOSTRA NOITE DE CINEMA NA METROPOLITANA
Oderval Rodrigues de Oliveira Junior
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
220024 - Plantando o Futuro
Clarear Produções Artísticas Ltda - ME
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/03/2024
220889 - O Menino o Vô e o Valor - Stop Motion
RICARDO FERNANDES RODRIGUES EIRELI
CNPJ/CPF: 35.594.684/0001-81
Cidade: Pederneiras - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
221026 - RECOLHEITA PARA VIDA
RICARDO FERNANDES RODRIGUES
Cidade: Jaú - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
221740 - Gravação
ASSOCIACAO PARA ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024
221743 - Cinesolarzinho - 4a edição
Brazucah Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2024
222853 - Mineiridade(s) 2: Memorias e registros do patrimonio cultural imaterial de Minas Gerais
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/07/2024
222855 - Memorias ferroviarias e identidade cultural: registro audiovisual colaborativo de
historias atravessadas pelo trem
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 01/07/2024