DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
230929 - SEGREDOS DE UM TIME CAMPEÃO
HUNTER FILM DESIGN LTDA
CNPJ/CPF: 35.148.259/0001-69
Cidade: Timbó - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024
231695 - 31º Festival de Cinema de Vitória
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232114 - 17ª Mostra CineBH
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024
232481 - Festival Visões Periféricas 2024 (17ª edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 26/03/2024
233161 - BikeCine
CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
233164 - MARANHÃO NA TELA 2024
Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233373 - Circuito Penedo de Cinema
Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo
CNPJ/CPF: 12.621.447/0001-67
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
233542 - VIII Festival Imperial de Cinema de Petrópolis
Pacheco Monteiro comunicações Ltda
CNPJ/CPF: 15.676.647/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 30/04/2024
233549 - Palco de Asfalto, Sinal vermelho para a arte
IVAIR ALVES DA SILVA
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 05/03/2024 à 31/12/2024
234174 - DOCUMENTÁRIO JOVENS VOZES DE MINAS
PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 11/12/2024
234499 - 2º FESTIVAL DOS INVISÍVEIS
Taquara Produções LTDA
CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
234884 - 10º Festival Internacional Pequeno Cineasta
Werger Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 00.343.379/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235651 - Manoel de Oliveira: o cinema da inquietude
CONDE DE IRAJA PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF: 07.763.281/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 13/02/2024 à 31/10/2024
235670 - A mãe dÂ'água
OLA ARTES CULTURA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.745.736/0001-04
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235970 - 19ª CINEOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236018 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO
INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE
CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236029 - Cinema Negro em Ação
Associação de Amigos da Cinemateca Paulo Amorim
CNPJ/CPF: 91.343.103/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
239569 - Festival Varilux de Cinema Francês 2024
Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230620 - EXPOSIÇÃO RESPIRA
YABA CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.600,00
Valor total atual: R$ 1.692.507,20.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 165, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 223445 - Prato Firmeza Norte - Raízes da culinária tradicional brasileira,
publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022, publicada no D.O.U. em 27/12/2022.
Onde se lê: 24.324.132/0001-37
Leia-se: 15001379000121
Art. 2º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 223105 - Além da Fantasia - Yoshitaka Amano , publicado na portaria nº
0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. em 26/12/2022, para YOSHITAKA AMANO - ALÉM DA FANTASIA.
PRONAC: 232765 - I Festival Arte em Todos os Tons, publicado na portaria nº
0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para II Festival Arte em Todos os Tons.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 707/GC1, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de março a 15 de julho de 2024.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; o artigo 2º do Decreto nº 11.885, de 18 de janeiro de 2024, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, e o
que consta do Processo nº 67005.000350/2024-82, resolve:
Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 15 de março a 15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
191378 - FestFlor - Parte Cultural
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Valor Complementado: R$ 23.848,00
Valor total atual: R$ 158.598,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231546 - Plano Plurianual da Aliança Francesa de Porto Alegre
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 76,75
Valor total atual: R$ 293.781,07
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211937 - Os Guardiões das Águas
DANIELA TARTARI BRUSCO - ME
CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88
Cidade: Sananduva - RS;
Valor Complementado: R$ 25.740,00
Valor total atual: R$ 387.157,90

                            

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