DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
231. Os dados referentes à outra produtora nacional foram apresentados na petição e incorporados na análise apresentada neste documento.
232. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro, para fins de início de investigação, igual
ao consumo nacional aparente (CNA).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C}
100
105,68
130,93
141,24
140,11
Variação
-
5,7%
23,9%
7,9%
(0,8%)
+ 40,1%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
100
100,76
110,05
105,19
107,87
Variação
-
0,8%
9,2%
(4,4%)
2,6%
+ 7,9%
B. Vendas Internas - Outras Empresas
100
100,24
152,62
129,25
125,05
Variação
-
0,2%
52,3%
(15,3%)
(3,2%)
+ 25,1%
C. Importações Totais
100
111,08
149,61
178,17
173,54
C1. Importações - Origens sob Análise
100
119,44
171,11
202,59
207,87
Variação
-
19,4%
43,3%
18,4%
2,6%
+ 107,9%
C2. Importações - Outras Origens
100
82,13
75,25
93,66
54,76
Variação
-
(17,9%)
(8,4%)
24,5%
(41,5%)
(45,2%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação nas Importações Totais {C1/C}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
0,9%
8,1%
(6,6%)
(1,6%)
+0,3%
F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
100
101,65
105,84
99,32
98,38
Variação
-
1,6%
4,1%
(6,2%)
(0,9%)
(1,6%)
F2. Volume de Produção - Outras Empresas
100
93,56
140,35
126,88
118,68
Variação
-
(6,4%)
50,0%
(9,6%)
(6,5%)
+18,7%
Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
233. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu continuamente até P4: 5,7% de P1 para P2; 23,9% de P2 para P3 e 7,9% de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 a P5,
houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 40,1% em P5, comparativamente a P1.
234. Observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] ao se considerar todo o período (P1 a P5). Enquanto isso, a
participação no mercado brasileiro das importações das origens investigadas aumentou [RESTRITO] na mesma comparação.
235. Por fim, observou-se que a relação entre as importações investigadas e a produção nacional de aços pré-pintados aumentou em todos os períodos investigados.
Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
236. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de aços pré-pintados da originárias da China aumentaram significativamente de P1 para P5 (107,9%);
b) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todo o período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de
[RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série; e
c) a relação entre importações da originárias da China e a produção nacional aumentou continuamente ao longo do período analisado, de modo que, considerando os
extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
237. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional
e ao mercado brasileiro.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
238. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios
de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
239. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de julho
de 2018 a junho de 2023.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
240. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto no 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de
produção de aços pré-pintados da CSN, responsável por [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os
resultados alcançados pela citada linha de produção.
241. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
242. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
243. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de aços pré-pintados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
244. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
100
99,43
107,54
102,31
104,98
Variação
-
(0,6%)
8,1%
(4,9%)
2,6%
+ 5,0%
A1. Vendas no Mercado Interno
100
100,76
110,05
105,19
107,87
Variação
-
0,8%
9,2%
(4,4%)
2,6%
+ 7,9%
A2. Vendas no Mercado Externo
100
61,92
36,64
21,04
23,51
Variação
-
(38,1%)
(40,8%)
(42,6%)
11,7%
(76,5%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
[ R ES T R I T O ]
B. Mercado Brasileiro
100
105,68
130,93
141,24
140,11
Variação
-
5,7%
23,9%
7,9%
(0,8%)
+ 40,1%
C. CNA
100
105,68
130,93
141,24
140,11
Variação
-
5,7%
23,9%
7,9%
(0,8%)
+ 40,1%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação no CNA {A1/C}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
245. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 9,2% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 2,6%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 7,9% em P5, comparativamente a P1.
246. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 38,1% entre P1
e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 40,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 42,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,7%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 76,5%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
247. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou redução constante de P1 para P4. Tais reduções foram de [RESTRITO] de P1
para P2; de [RESTRITO] de P2 para P3; e de [RESTRITO] , de P3 para P4. Na sequência observou-se aumento de [RESTRITO] . de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos
da série, observou-se redução de [RESTRITO].

                            

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