DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
8.373.738,82
7.656.946,78
.
Serviços
7.073.025,40
6.467.574,43
.
Outros
369.198,61
337.595,21
.
Total
15.815.962,83
14.462.116,42
ANEXO VIII
.
PROCESSO nº 48500.005447/2023-65
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. EDP Transmissão Goiás S.A.
07.779.299/0001-73
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Melhorias em instalações de transmissão (Despacho
ANEEL nº 2.401, de 17 de julho de 2023)
. Descrição do Projeto
Melhorias em instalações de transmissão de energia
elétrica, compreendendo:
I - Subestação Xavantes: substituição da unidade
monofásica reserva TRR1; e
.
II - Subestação Anhanguera: substituição de 3 unidades
principais do autotransformador de força TR3.
Todas as obras conforme Despacho.
. Período de Execução
De 19/07/2023 até 18/07/2026.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Aparecida de Goiânia e Goiânia, Estado
de Goiás.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2023.
.
Bens
16.756.432,36
15.314.960,27
.
Serviços
7.835.307,77
7.426.581,52
.
Outros
226.211,84
226.211,84
.
Total
24.817.951,97
22.967.753,63
ANEXO IX
.
PROCESSO nº 48500.006245/2023-31
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia
de Transmissão
de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.861, de 5 de setembro de
2023)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Linha de Transmissão Taubaté -
São
José 
dos 
Campos,
compreendendo 
o
lançamento do
Segundo Circuito da
Linha de
Transmissão, conforme Resolução.
. Período de Execução
De 13/09/2023 até 13/09/2026.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Municípios de Caçapava, São José dos Campos e
Taubaté, Estado de São Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
31.976.722,16
29.318.036,75
.
Serviços
18.653.087,93
17.102.188,10
.
Outros
2.664.726,85
2.443.169,73
.
Total
53.294.536,94
48.863.394,58
ANEXO X
.
PROCESSO nº 48500.006260/2023-89
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Furnas Centrais Elétricas S.A.
23.274.194/0001-19
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalações
de transmissão (Despacho
ANEEL nº 1.876, de 19 de junho de 2023) - Parcial
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à:
I - Subestação Ibiuna, compreendendo a implementação
do Sistema Multi infeed baseado em medição
.
sincrofasorial (SGPRM 300, 301, 303 a 305, 308 e
309/2023);
II - Subestação Foz do Iguaçu, compreendendo a
implementação do Sistema Multi infeed baseado em
medição sincrofasorial (SGPMR 310, 311, 313, 315 a
319/2023);
.
III - Subestação Água Vermelha, compreendendo a
substituição dos 3 TCs 400 kV do vão IB que integra o
DJM
da conexão
do
AT-8
500/440 kV
(SGPMR
5081/2022).
Todas as Obras conforme Despacho.
. Período de Execução
De 27/06/2023 até 27/06/2025.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Foz do
Iguacu, Estado do Paraná;
Município de Ibiuna, Estado de São Paulo, Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
9.369.720,85
8.576.403,53
.
Serviços
3.554.770,76
3.334.857,59
.
Outros
98.420,05
98.420,05
.
Total
13.022.911,66
12.009.681,17
ANEXO XI
.
PROCESSO nº 48500.006596/2023-41
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Companhia 
de 
Transmissão 
de
Energia Elétrica Paulista - CTEEP
02.998.611/0001-04
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em instalação de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.939, de 24 de outubro
de 2023)
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Edgard de Souza,
compreendendo a substituição do banco TR-2
230/88 kV 100 MVA por novo banco 3x50 MVA e
obras complementares, conforme Resolução.
. Período de Execução
De 01/11/2023 até 01/11/2025.
. Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de Santana de Parnaíba, Estado de São
Paulo.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
23.394.394,36
21.391.834,21
.
Serviços
13.646.730,05
12.478.569,95
.
Outros
1.949.532,86
1.782.652,85
.
Total
38.990.657,27
35.653.057,01
ANEXO XII
.
PROCESSO nº 48500.006597/2023-96
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Furnas Centrais Elétricas S.A.
23.274.194/0001-19
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Reforços em
instalação de
transmissão (Despacho
ANEEL nº 3.954, de 24 de outubro de 2023).
. Descrição do Projeto
Reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, relativos à Subestação Grajaú, compreendendo
a substituição completa do pátio de 500 Kv GIS e obras
complementares, conforme Despacho.
. Período de Execução
De 26/10/2023 até 26/04/2028.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
316.445.836,35
289.358.072,76
.
Serviços
80.000.000,00
73.152.000,00
.
Outros
14.841.309,72
14.841.309,72
.
Total
411.287.146,07
377.351.382,48
ANEXO XIII
.
PROCESSO nº 48500.005485/2023-18
.
PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. Nome Empresarial
CNPJ
. Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. - Eletronorte
00.357.038/0001-16
.
DADOS DO PROJETO
. Denominação do Projeto
Melhorias em instalações
de transmissão (Resolução
Autorizativa ANEEL nº 14.780, de 18 de julho de 2023 -
Parcial)
. Descrição do Projeto
Melhorias em instalação de transmissão de energia
elétrica, compreendendo:
I - Subestação Rondonópolis: substituição dos banco de
capacitores 13,8 kV, números 1, 2 e 3;
.
II - Subestação Vila do Conde:
a) substituição dos bancos de autotransformadores de
força VCAT7 01 e VCAT7 02;
b) substituição da fase reserva do VCAT7 01.
III - Subestação Marabá: substituição do reator MBRE7
04, Fases A e V;
.
IV - Subestação Transamazônica: substituição do reator
230 kV 30 MVAr - TMRE6.01;
V - Subestação São Luís I: substituição do transformador
de força nº 03 230/69kV de 100 MVA;
VI - Subestação São Luís II : substituição dos
autotransformadores de força nº 01 500/230kV de 200
MVA .
.
VII -
Subestação Couto
Magalhães: substituição
do
transformador 138/13.8kV - 15 MVA - nº 1; e
VIII - Subestação Coxipó: substituição dos Reatores 230kV
30 MVAr nº 1 - CXRE6-01 e nº 2 - CXRE6-02.
Todas as obras conforme Resolução.
. Período de Execução
De 02/08/2023 até 02/08/2027.
. Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
Município de São Luís, Estado do Maranhão; Municípios
de Alto Araguaia, Cuiabá e Rondonópolis, Estado de Mato
Grosso; Municípios de Barcarena e Marabá, Estado do
Pará.
. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO
NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto
de 2018.
.
ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM
INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2023.
.
Bens
123.297.425,26
112.743.165,66
.
Serviços
55.632.130,23
50.870.019,88
.
Outros
1.839.429,90
1.681.974,70
.
Total
180.768.985,39
165.295.160,24